A mais recente proposta da SEC \u00e9 mais do que uma reformula\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das regras de valores mobili\u00e1rios. \u00c9 um esfor\u00e7o para reduzir a fric\u00e7\u00e3o para os emissores e tornar os mercados p\u00fablicos uma op\u00e7\u00e3o mais acess\u00edvel para empresas que, de outra forma, poderiam optar por permanecer fechadas.<\/p>\n
As reformas da proposta focam em duas \u00e1reas centrais: a moderniza\u00e7\u00e3o do processo de oferta registrada e a simplifica\u00e7\u00e3o de certos requisitos de relat\u00f3rios de companhias abertas, particularmente para empresas de pequeno e m\u00e9dio porte.<\/strong> Entre outras mudan\u00e7as, a SEC ampliaria o acesso a ofertas de prateleira (shelf offerings), simplificaria aspectos do processo do Formul\u00e1rio S-1, estenderia certas flexibilidades de comunica\u00e7\u00e3o e de registro atualmente reservadas a emissores de maior porte, ampliaria a cobertura de an\u00e1lise de intermedi\u00e1rios financeiros e expandiria a preemp\u00e7\u00e3o federal em ofertas registradas. Tamb\u00e9m recalibraria os relat\u00f3rios de companhias abertas ao elevar o limite de grande emissor acelerado (large accelerated filer) de US$ 700 milh\u00f5es para US$ 2 bilh\u00f5es, criando uma fase de transi\u00e7\u00e3o (on-ramp) de cinco anos para o IPO de empresas rec\u00e9m-listadas, estendendo as acomoda\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o escalonada a um universo mais amplo de emissores e preservando a isen\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00e3o de auditoria da SOX 404(b) para emissores n\u00e3o acelerados.<\/p>\n As implica\u00e7\u00f5es s\u00e3o significativas. As empresas h\u00e1 muito pesam os benef\u00edcios do acesso ao mercado p\u00fablico contra o custo, a complexidade e o escrut\u00ednio de operar como uma companhia aberta. A SEC observou que os requisitos regulat\u00f3rios das companhias abertas se acumularam ao longo do tempo, enquanto o n\u00famero de empresas p\u00fablicas nos EUA diminuiu \u2014 uma din\u00e2mica que \u00e9 central para o foco declarado da ag\u00eancia em incentivar mais empresas a “abrir e permanecer com o capital aberto”.<\/p>\n Mas o aumento do acesso n\u00e3o significa menor escrut\u00ednio. Se adotadas, as propostas podem reduzir certos encargos regulat\u00f3rios e proporcionar mais flexibilidade \u00e0s empresas, mas a credibilidade no mercado p\u00fablico ainda precisa ser conquistada. Os investidores continuar\u00e3o esperando n\u00fameros limpos, uma hist\u00f3ria de tese de investimento (equity story) disciplinada, maturidade de governan\u00e7a, divulga\u00e7\u00e3o transparente e equipes de gest\u00e3o que saibam como se comunicar sob press\u00e3o.<\/p>\n Essa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica para as empresas que est\u00e3o avaliando os mercados p\u00fablicos. A prepara\u00e7\u00e3o para o IPO n\u00e3o \u00e9 apenas um exerc\u00edcio jur\u00eddico, cont\u00e1bil ou de arquivamento. \u00c9 tamb\u00e9m um exerc\u00edcio de posicionamento, governan\u00e7a, divulga\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o. Uma empresa pode se beneficiar de um arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio mais flex\u00edvel, mas ainda precisa demonstrar que est\u00e1 preparada para operar com a disciplina, transpar\u00eancia e consist\u00eancia esperadas de uma companhia aberta.<\/p>\n \u00c9 a\u00ed que a assessoria experiente em comunica\u00e7\u00e3o de mercados de capitais se torna essencial. Na LLYC, aconselhamos as empresas ao longo dos momentos que definem a prepara\u00e7\u00e3o para o mercado p\u00fablico, ajudando as equipes de gest\u00e3o a afinar sua tese de investimento (equity story), fortalecer a disciplina de divulga\u00e7\u00e3o, preparar-se para o escrut\u00ednio dos investidores e construir a infraestrutura de comunica\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para ganhar credibilidade junto ao mercado.<\/strong><\/p>\n Do ponto de vista da prepara\u00e7\u00e3o do emissor, as empresas mais bem posicionadas para se beneficiar provavelmente ser\u00e3o aquelas que utilizarem a flexibilidade adicional de forma estrat\u00e9gica, n\u00e3o como um substituto para a prepara\u00e7\u00e3o, mas como uma maneira de entrar nos mercados p\u00fablicos com mais controle, melhor timing e um plano de mercado de capitais de longo prazo mais forte.<\/p>\n H\u00e1 tamb\u00e9m uma dimens\u00e3o importante de confian\u00e7a do investidor. A SEC descreve as propostas como uma forma de preservar as prote\u00e7\u00f5es aos investidores, reduzindo ao mesmo tempo o custo e a complexidade para os emissores. Ao mesmo tempo, a Reuters informou que grupos do setor saudaram as propostas, enquanto defensores da prote\u00e7\u00e3o dos investidores alertaram que a redu\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o e da supervis\u00e3o poderia levantar preocupa\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia ou aumentar o risco de m\u00e1 conduta. Esse debate provavelmente moldar\u00e1 o processo de coment\u00e1rios p\u00fablicos e ressalta por que as empresas devem visualizar essas reformas tanto sob a \u00f3tica da forma\u00e7\u00e3o de capital quanto da confian\u00e7a dos investidores.<\/p>\n A li\u00e7\u00e3o: esta proposta sinaliza que o ambiente regulat\u00f3rio para IPOs e relat\u00f3rios de companhias abertas pode estar entrando em uma nova fase. Para conselhos, equipes de gest\u00e3o e patrocinadores (sponsors) que avaliam os mercados p\u00fablicos, a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais apenas se a janela de IPO est\u00e1 aberta. \u00c9 se a empresa est\u00e1 preparada para operar em um mercado onde o acesso pode se tornar mais f\u00e1cil, mas as expectativas de credibilidade, transpar\u00eancia e execu\u00e7\u00e3o continuam altas.<\/p>\n Essas regras ainda s\u00e3o propostas, com um per\u00edodo de 60 dias para coment\u00e1rios p\u00fablicos pela frente. Mas a dire\u00e7\u00e3o do caminho \u00e9 clara: a SEC est\u00e1 reconsiderando ativamente o arcabou\u00e7o das companhias abertas, com \u00eanfase na forma\u00e7\u00e3o de capital, divulga\u00e7\u00e3o escalonada e flexibilidade ampliada para os emissores.<\/p>\n Para as empresas que j\u00e1 est\u00e3o no caminho para um IPO, agora \u00e9 o momento de reavaliar a prepara\u00e7\u00e3o sob essa \u00f3tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A mais recente proposta da SEC \u00e9 mais do que uma reformula\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das regras de valores mobili\u00e1rios. \u00c9 um esfor\u00e7o para reduzir a fric\u00e7\u00e3o para os emissores e tornar os mercados p\u00fablicos uma op\u00e7\u00e3o mais acess\u00edvel para empresas que, de outra forma, poderiam optar por permanecer fechadas. As reformas da proposta focam em duas […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[135,20],"class_list":["post-465611","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-corporate-affairs","category-ideas"],"acf":[],"yoast_head":"\n