{"id":474151,"date":"2013-11-15T10:46:15","date_gmt":"2013-11-15T09:46:15","guid":{"rendered":"https:\/\/llyc.global\/ideas\/quando-menos-e-mais-os-novos-estados\/"},"modified":"2026-08-13T15:02:28","modified_gmt":"2026-08-13T13:02:28","slug":"quando-menos-e-mais-os-novos-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/llyc.global\/pt-br\/ideas\/uno\/quando-menos-e-mais-os-novos-estados\/","title":{"rendered":"Quando menos \u00e9 mais: os Novos Estados"},"content":{"rendered":"

<\/a><\/p>\n

Algumas Constitui\u00e7\u00f5es, e entre elas significativamente a espanhola, se lan\u00e7aram a uma prodigalidade extrema na concess\u00e3o de direitos materiais aos cidad\u00e3os que, em pouco tempo, ficaram perdidos no terreno declamat\u00f3rio da ret\u00f3rica populista. A Constitui\u00e7\u00e3o da Espanha declara \u2013e parece sarc\u00e1stico, embora n\u00e3o o seja em absoluto\u2013 o direito ao trabalho (artigo 35) embora tenhamos 27% de desemprego; tamb\u00e9m o direito a uma moradia digna (artigo 47) quando h\u00e1 mais despejos de inquilinos que nunca; a um sistema de prote\u00e7\u00e3o aos deficientes f\u00edsicos e aos idosos (artigos 49 e 50), conhecido como ajudas \u00e0 depend\u00eancia, todos severamente cortados pela crise… e uma dezena mais que contribuem para uma carga or\u00e7ament\u00e1ria inelud\u00edvel.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 estranho que as sociedades com cartas magnas t\u00e3o generosas nos reconhecimentos sintam uma certa frustra\u00e7\u00e3o e a estranha sensa\u00e7\u00e3o \u2013que causa vertigem\u2013 que o Estado de bem-estar, inclusive meramente o Estado, falhou em seus mais b\u00e1sicos, solenes e sagrados compromissos. \u00c9 certo que isso aconteceu em muitos casos porque a recess\u00e3o foi literalmente brutal e em outros porque houve pol\u00edticas p\u00fablicas dispendiosas e reprov\u00e1veis. Mas a realidade \u00e9 que, por uma parte, o Estado surgido da Segunda Guerra Mundial e moldado na social-democracia e na democracia crist\u00e3 se expandiu al\u00e9m do razoavelmente previs\u00edvel e, al\u00e9m disso, as disponibilidades p\u00fablicas est\u00e3o t\u00e3o minguadas que requerem cortes no n\u00facleo duro das presta\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas: educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e servi\u00e7os sociais.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 estranho que sociedades com cartas magnas t\u00e3o generosas nos reconhecimentos sintam uma certa frustra\u00e7\u00e3o e a estranha sensa\u00e7\u00e3o que o Estado de bem-estar falhou em seus mais b\u00e1sicos compromissos<\/p><\/blockquote>\n

<\/a><\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o entre os conceitos de Estado do bemestar e sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013em outra medida tamb\u00e9m os servi\u00e7os sociais\u2013 \u00e9 de car\u00e1ter hist\u00f3rico. Poderia dizer-se que ontol\u00f3gico. Havia Estado na medida em que os impostos custeavam em centros p\u00fablicos as despesas sanit\u00e1rias e na medida em que um sistema p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o formava nossos filhos e jovens. Esta rela\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica come\u00e7a a quebrar-se porque, ao n\u00e3o serem financiados esses servi\u00e7os p\u00fablicos com impostos finalistas, o cidad\u00e3o passou a co-financi\u00e1-los por v\u00e1rios procedimentos. Mediante o chamado copagamento (o setor farmac\u00eautico j\u00e1 tem longa trajet\u00f3ria), mediante taxas e a restri\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e educativas (no primeiro caso, com a carta de servi\u00e7os b\u00e1sicos, no segundo com a restri\u00e7\u00e3o de ajudas \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e aos livros e de bolsas de estudos e a eleva\u00e7\u00e3o de taxas para a matr\u00edcula na universidade). De tal maneira que a contribui\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os ao Estado j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 se produzindo apenas e exclusivamente mediante os impostos e as taxas, mas, al\u00e9m disso, mediante copagamentos e cofinanciamentos.<\/p>\n

As na Espanha denominadas \u201cmar\u00e9 branca\u201d (contra os cortes sanit\u00e1rios) e \u201cmar\u00e9 verde\u201d (contra os cortes na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o universit\u00e1ria) tentam atalhar \u2013embora n\u00e3o lhes faltem ingredientes de embates ideol\u00f3gico\u2013 que se produza em parte uma privatiza\u00e7\u00e3o do Estado. Ou, em outras palavras, que o Estado entregue \u00e0 gest\u00e3o privada os servi\u00e7os p\u00fablicos sanit\u00e1rios e que sejam criados \u2013em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u2013 centros arrumados e privados que fa\u00e7am nossas sociedades mais duais.<\/p>\n

A diferen\u00e7a entre pobres e ricos na Espanha n\u00e3o deixou de crescer. Segundo o relat\u00f3rio de Fomento dos Estudos Sociais e Sociologia Aplicada de 2013, a dist\u00e2ncia entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos aumentou em 30%. O economista Jordi Goula escreveu no jornal \u201cLa Vanguardia\u201d com toda classe de detalhe e remiss\u00e3o a fontes solventes (8 de setembro de 2013, no suplemento Dinero) que os 10% menos favorecidos da sociedade espanhola t\u00eam acesso a 1,6% das receitas, enquanto aos 10% mais ricos lhes correspondem 24% das rendas.<\/p>\n

As \u201cmar\u00e9s\u201d branca e verde na Espanha tentam atalhar o que poderia ser uma privatiza\u00e7\u00e3o do Estado em uma sociedade cada vez mais dual, de ricos e de pobres<\/p><\/blockquote>\n

\u00c9 \u00f3bvio que a recess\u00e3o primeiro e a crise depois foram criando uma brecha entre pobres e ricos sem que o Estado, os Estados afetados pela depress\u00e3o (especialmente no sul da Europa), pudessem garantir como h\u00e1 uma d\u00e9cada e meia as presta\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os sociais, se n\u00e3o estiver envolvida colabora\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria dos beneficiados. Parece, em consequ\u00eancia, que, enquanto falamos de Estado fracassados em refer\u00eancia aos mais afastados das pautas ocidentais, a estrutura tradicional de presta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas falha com certo estrondo nos nossos.<\/p>\n

\u00c9 preciso pagar o servi\u00e7o da d\u00edvida; atender os compromissos de Defesa (os mais caros) e manter os subs\u00eddios de desemprego e pens\u00f5es (contributivas ou n\u00e3o) para que n\u00e3o se produza um aut\u00eantico desabamento. Nesta tessitura, a comunica\u00e7\u00e3o, as explica\u00e7\u00f5es e a pedagogia p\u00fablica de por que se chegou a este estado de carestia e dificuldade est\u00e3o sendo abordadas com grandes n\u00fameros e n\u00e3o menores discursos. Mas que n\u00e3o convencem; nem uns nem outros.<\/p>\n

A alternativa parece ser a reformula\u00e7\u00e3o do Estado. \u00c9 preciso estacionar \u2013reformando as Constitui\u00e7\u00f5es\u2013 as promessas oce\u00e2nicas de direitos para ajustar a a\u00e7\u00e3o do Estado ao m\u00ednimo denominador comum: garantir a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e m\u00e9dia; proporcionar um acesso \u00e0 universidade e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional em condi\u00e7\u00f5es de igualdade inicial; oferecer uma ampla e plenamente gratuita bolsa de servi\u00e7os sanit\u00e1rios e assegurar o sistema de pens\u00f5es; e, certamente, o seguro desemprego. O menos, neste tempo hist\u00f3rico, \u00e9 mais. Como consequ\u00eancia disso, a supress\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es \u2013matizando esta afirma\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao \u00e2mbito da cultura, do esporte e da pesquisa\u2013 parece obrigat\u00f3ria, assim como a elimina\u00e7\u00e3o do elenco de direitos que n\u00e3o podem ser materializados. A austeridade deve incidir essencialmente na despesa pol\u00edtica e no que consome as a\u00e7\u00f5es marginais das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o porque retorna o capitalismo de Estado, o que significa sua expans\u00e3o, e isso ocorre nos pa\u00edses emergentes. As 19 maiores empresas do mundo s\u00e3o estatais<\/p><\/blockquote>\n

Como advertia Alejandro Rebossio (\u201cEl Pa\u00eds\u201d de 8 de setembro de 2013), \u201co capitalismo de Estado j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 tabu\u201d porque os capitais p\u00fablicos nas empresas estabilizam-se ou aumentam nos pa\u00edses emergentes que h\u00e3o de ter a precau\u00e7\u00e3o de n\u00e3o cair no mesmo erro que os consolidados que abrangeram essa faceta empresarial e, mais tarde, a abandonaram por meio de privatiza\u00e7\u00f5es. Atualmente 19% das maiores empresas do mundo s\u00e3o estatais e s\u00e3o China, R\u00fassia e as na\u00e7\u00f5es emergentes \u2013sempre segundo o autor citado\u2013 as que lideram este modelo. \u00c9, segundo demonstra a hist\u00f3ria, uma m\u00e1 pol\u00edtica.<\/p>\n

O Estado h\u00e1 de ser menos para ser muito mais no b\u00e1sico, no nuclear, no essencial: viver, educar-se e beneficiar-se da solidariedade social razoavelmente. O resto pode – e at\u00e9 deve – deixar-se \u00e0 iniciativa privada no que \u00e9 seu \u00e2mbito pr\u00f3prio (o empresarial e gerencial) e s\u00f3 de maneira muito destilada pode admitir-se sua entrada com fins lucrativos na gest\u00e3o de alguns servi\u00e7os p\u00fablicos que, em opini\u00e3o muito generalizada, n\u00e3o podem ser os que se correspondem com presta\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas.<\/p>\n

Quando escrevo este texto, a Justi\u00e7a espanhola suspendeu cautelarmente as privatiza\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios hospitais na comunidade aut\u00f4noma de Madri. O juiz que tomou esta delicada decis\u00e3o \u2013de fundo teor econ\u00f4mico\u2013 alega em sua resolu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se termina de compreender por que \u201cencarregados da gest\u00e3o p\u00fablica desse servi\u00e7o essencial (sa\u00fade) assumem sua incompet\u00eancia para tramit\u00e1-lo com maior efici\u00eancia\u201d. Precisamente, pelo conceito de efici\u00eancia, se fissura o sistema p\u00fablico de presta\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas. Da\u00ed que o desafio adicional consiste em que o Estado n\u00e3o s\u00f3 mantenha para si a titularidade e gest\u00e3o desses servi\u00e7os essenciais, mas, al\u00e9m disso, forme funcion\u00e1rios e profissionais com um n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o igual ou maior que os que prestam seu trabalho no \u00e2mbito privado. Tamb\u00e9m, menos funcion\u00e1rios, mas melhores gerentes. Igualmente, nestes aspectos, menos \u00e9 mais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Algumas Constitui\u00e7\u00f5es, e entre elas significativamente a espanhola, se lan\u00e7aram a uma prodigalidade extrema na concess\u00e3o de direitos materiais aos cidad\u00e3os que, em pouco tempo, ficaram perdidos no terreno declamat\u00f3rio da ret\u00f3rica populista. A Constitui\u00e7\u00e3o da Espanha declara \u2013e parece sarc\u00e1stico, embora n\u00e3o o seja em absoluto\u2013 o direito ao trabalho (artigo 35) embora tenhamos […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[87],"class_list":["post-474151","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ideas"],"acf":[],"yoast_head":"\nQuando menos \u00e9 mais: os Novos Estados - LLYC<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/llyc.global\/pt-br\/ideas\/uno\/quando-menos-e-mais-os-novos-estados\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Quando menos \u00e9 mais: os Novos Estados\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Algumas Constitui\u00e7\u00f5es, e entre elas significativamente a espanhola, se lan\u00e7aram a uma prodigalidade extrema na concess\u00e3o de direitos materiais aos cidad\u00e3os que, em pouco tempo, ficaram perdidos no terreno declamat\u00f3rio da ret\u00f3rica populista. A Constitui\u00e7\u00e3o da Espanha declara \u2013e parece sarc\u00e1stico, embora n\u00e3o o seja em absoluto\u2013 o direito ao trabalho (artigo 35) embora tenhamos […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/llyc.global\/pt-br\/ideas\/uno\/quando-menos-e-mais-os-novos-estados\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"LLYC\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/LLYC.Global\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2013-11-15T09:46:15+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-08-13T13:02:28+00:00\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"andrea\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@llorenteycuenca\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@llorenteycuenca\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"andrea\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"7 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Quando menos \u00e9 mais: os Novos Estados - LLYC","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/llyc.global\/pt-br\/ideas\/uno\/quando-menos-e-mais-os-novos-estados\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Quando menos \u00e9 mais: os Novos Estados","og_description":"Algumas Constitui\u00e7\u00f5es, e entre elas significativamente a espanhola, se lan\u00e7aram a uma prodigalidade extrema na concess\u00e3o de direitos materiais aos cidad\u00e3os que, em pouco tempo, ficaram perdidos no terreno declamat\u00f3rio da ret\u00f3rica populista. A Constitui\u00e7\u00e3o da Espanha declara \u2013e parece sarc\u00e1stico, embora n\u00e3o o seja em absoluto\u2013 o direito ao trabalho (artigo 35) embora tenhamos […]","og_url":"https:\/\/llyc.global\/pt-br\/ideas\/uno\/quando-menos-e-mais-os-novos-estados\/","og_site_name":"LLYC","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/LLYC.Global\/","article_published_time":"2013-11-15T09:46:15+00:00","article_modified_time":"2026-08-13T13:02:28+00:00","author":"andrea","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@llorenteycuenca","twitter_site":"@llorenteycuenca","twitter_misc":{"Written by":"andrea","Est. reading time":"7 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/llyc.global\/pt-br\/ideas\/uno\/quando-menos-e-mais-os-novos-estados\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/llyc.global\/pt-br\/ideas\/uno\/quando-menos-e-mais-os-novos-estados\/"},"author":{"name":"andrea","@id":"https:\/\/llyc.global\/pt-br\/#\/schema\/person\/9f32ed7279b71b2ef5295806812ff9b4"},"headline":"Quando menos \u00e9 mais: os Novos Estados","datePublished":"2013-11-15T09:46:15+00:00","dateModified":"2026-08-13T13:02:28+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/llyc.global\/pt-br\/ideas\/uno\/quando-menos-e-mais-os-novos-estados\/"},"wordCount":1427,"commentCount":0,"articleSection":["Ideas"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/llyc.global\/pt-br\/ideas\/uno\/quando-menos-e-mais-os-novos-estados\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/llyc.global\/pt-br\/ideas\/uno\/quando-menos-e-mais-os-novos-estados\/","url":"https:\/\/llyc.global\/pt-br\/ideas\/uno\/quando-menos-e-mais-os-novos-estados\/","name":"Quando menos \u00e9 mais: os Novos Estados - LLYC","isPartOf":{"@id":"https:\/\/llyc.global\/pt-br\/#website"},"datePublished":"2013-11-15T09:46:15+00:00","dateModified":"2026-08-13T13:02:28+00:00","author":{"@id":"https:\/\/llyc.global\/pt-br\/#\/schema\/person\/9f32ed7279b71b2ef5295806812ff9b4"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/llyc.global\/pt-br\/ideas\/uno\/quando-menos-e-mais-os-novos-estados\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/llyc.global\/pt-br\/ideas\/uno\/quando-menos-e-mais-os-novos-estados\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/llyc.global\/pt-br\/ideas\/uno\/quando-menos-e-mais-os-novos-estados\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/llyc.global\/pt-br\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Quando menos \u00e9 mais: os Novos Estados"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/llyc.global\/pt-br\/#website","url":"https:\/\/llyc.global\/pt-br\/","name":"LLYC","description":"Consultoria de comunicaci\u00f3n marketing y asuntos p\u00fablicos","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/llyc.global\/pt-br\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/llyc.global\/pt-br\/#\/schema\/person\/9f32ed7279b71b2ef5295806812ff9b4","name":"andrea","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/ad24e19084a368dba52090fbba4f136747eb294cec890e3452f7924d43eb6c97?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/ad24e19084a368dba52090fbba4f136747eb294cec890e3452f7924d43eb6c97?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/ad24e19084a368dba52090fbba4f136747eb294cec890e3452f7924d43eb6c97?s=96&d=mm&r=g","caption":"andrea"}}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/llyc.global\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/474151","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/llyc.global\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/llyc.global\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/llyc.global\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/llyc.global\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=474151"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/llyc.global\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/474151\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":483582,"href":"https:\/\/llyc.global\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/474151\/revisions\/483582"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/llyc.global\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=474151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/llyc.global\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=474151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}