Hoje a competi\u00e7\u00e3o manda. As empresas competem por seus clientes a partir do espa\u00e7o que estes ocupam em um determinado mercado. E para isso, ponderam, uma ou outra vez, o produto ou servi\u00e7o que pretendem oferecer para, em seguida, por meio da publicidade, distinguir e promover suas virtudes e omitir seus defeitos.<\/p>\n
Neste cen\u00e1rio, os advogados tentam participar do mercado assumindo a hist\u00f3rica e tradicional dignidade de uma profiss\u00e3o que lida com a justi\u00e7a. A mat\u00e9ria-prima com a qual se trabalha \u00e9 uma das virtudes cardeais<\/em> e sup\u00f5e, em primeiro lugar, o respeito \u00e0 forma no modo de atuar, e em segundo, mas ainda mais importante, que o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o se ajuste de maneira estrita \u00e0 deontologia que lhe \u00e9 pr\u00f3pria.<\/p>\n Tendo em vista os limites (necess\u00e1rios) que a profiss\u00e3o imp\u00f5e, devemos nos perguntar sobre qual \u00e9 a forma leg\u00edtima em que os advogados podem competir em um mercado cuja espessura \u00e9tica diminui a conveni\u00eancia. Esta quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nova: a Ordem dos Advogados do Chile reconheceu esta preocupa\u00e7\u00e3o e se colocou a cargo dela: at\u00e9 2011, o artigo 13 do C\u00f3digo de \u00c9tica (“CE”) se valia de uma f\u00f3rmula antiquada em mat\u00e9ria de publicidade; os advogados deviam, em resumo, limitar sua publicidade \u00e0 entrega de um “cart\u00e3o”. A realidade econ\u00f4mica obrigou a reformula\u00e7\u00e3o deste modelo: em 2011, formulou-se um novo c\u00f3digo de \u00e9tica, que substituiu o arcaico artigo 13, por um que concentra sua regula\u00e7\u00e3o na Proibi\u00e7\u00e3o da Solicita\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n Devemos nos perguntar sobre qual \u00e9 a forma leg\u00edtima em que os advogados podem competir em um mercado cuja espessura \u00e9tica diminui a conveni\u00eancia<\/p><\/blockquote>\n Agora, o que \u00e9 a solicita\u00e7\u00e3o e como esta se refere \u00e0 concorr\u00eancia entre os advogados? De acordo com o artigo 13 do novo CE \u00e9 “toda comunica\u00e7\u00e3o de um advogado relativa a um ou mais assuntos espec\u00edficas, dirigidos a um destinat\u00e1rio espec\u00edfico, seja diretamente ou atrav\u00e9s de terceiros, e cujo significado seja a contrata\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os profissionais\u201d. A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 expressamente proibida pela CE. E esta proibi\u00e7\u00e3o reconhece limites cujo objetivo exclusivo \u00e9 o de permitir a forma\u00e7\u00e3o de clientela<\/em>. No entanto, a norma \u00e9 prolixa e restritiva em seu conte\u00fado, pois s\u00f3 exclui da proibi\u00e7\u00e3o aqueles atos destinados a pessoas com as quais o advogado tenha parentesco ou amizade; aquela dirigida a um cliente ou ex-cliente; a outro advogado ou escrit\u00f3rio; a um \u00f3rg\u00e3o de Estado ou aquelas realizadas como presta\u00e7\u00e3o pro bono<\/em>. Fora de tais hip\u00f3teses, e se levamos ao extremo a aplica\u00e7\u00e3o da norma, qualquer outra conduta encontra-se eticamente proibida e, por conseguinte, \u00e9 pass\u00edvel de san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00c9 evidente que o mercado jur\u00eddico difere radicalmente daquele dos anos quarenta \u2013 \u00e9poca em que entrou em vigor a primeira CE. Atualmente, 3.500 novos advogados surgem anualmente, a partir das v\u00e1rias escolas de direito do pa\u00eds. Esta cifra d\u00e1 conta da amplia\u00e7\u00e3o da oferta na carreira de direito e da crescente demanda cidad\u00e3 por assessoria jur\u00eddica. Se h\u00e1 mais advogados, estes deveriam competir para obter a prefer\u00eancia dos potenciais clientes. Mas esta competi\u00e7\u00e3o n\u00e3o libera de uma tarefa b\u00e1sica: equilibrar duas for\u00e7as em tens\u00e3o, ou seja, por um lado, participar do mercado, e, por outro, preservar a dignidade da profiss\u00e3o.<\/p>\n O advogado desenvolve uma atividade de relev\u00e2ncia social e, como em muitas outras profiss\u00f5es, o seu exerc\u00edcio gera uma assimetria no tratamento das informa\u00e7\u00f5es, porque o cliente em grande parte desconhece o conte\u00fado do servi\u00e7o prestado. Na advocacia, esta dita assimetria se torna especialmente sens\u00edvel, uma vez que os seus servi\u00e7os s\u00e3o bens de confian\u00e7a[1]<\/sup><\/sup><\/a>, o que n\u00e3o permite uma pr\u00e9-avalia\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do mesmo. Dificilmente um cliente poder\u00e1 ponderar, com precis\u00e3o, as implica\u00e7\u00f5es que tem um servi\u00e7o jur\u00eddico, o trabalho, as habilidades que isto requer e, consequentemente, seu custo. Portanto, o advogado deve agir em estrita conformidade com a \u00e9tica e com o mandato deontol\u00f3gico que rege a sua disciplina; caso contr\u00e1rio, um abuso de poder baseado na assimetria da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 gerado, o que viola a dignidade da profiss\u00e3o.<\/p>\n Ent\u00e3o a quest\u00e3o \u00e9 como harmonizar ambas pretens\u00f5es: a partir da perspectiva do mercado e da experi\u00eancia comparada \u00e9 poss\u00edvel observar que se fazem cada vez mais toler\u00e1veis pol\u00edticas mais agressivas de capta\u00e7\u00e3o de clientes, aquelas que com o tempo s\u00e3o compensadas com maiores controles do exerc\u00edcio da mesma profiss\u00e3o, em detrimento daquelas que pretendem controlar a forma\u00e7\u00e3o de carteiras de clientes. Por outro lado, tem se evidenciado uma crescente difus\u00e3o de rankings<\/em> e escrit\u00f3rios de advocacia, o que t\u00eam servido para o mercado reavaliar seus atuais assessores jur\u00eddicos, bem como para conhecer outros escrit\u00f3rios em processo de crescimento ou consolida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ainda resta uma ampla margem de atua\u00e7\u00e3o na qual advogados e outros profissionais do direito podem enfrentar zonas \u00e9ticas cinzentas<\/p><\/blockquote>\n Em suma, \u00e9 evidente que o atual texto do CE faz uma tentativa s\u00e9ria de resguardar a \u00e9tica da profiss\u00e3o, evitando ofertas sem escr\u00fapulos ou asfixiantes. No entanto, ainda resta uma ampla margem de atua\u00e7\u00e3o na qual advogados e outros profissionais do direito podem enfrentar zonas \u00e9ticas cinzentas. Estas \u00e1reas s\u00e3o aquelas nas quais os advogados devem competir e tomar uma decis\u00e3o quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es em que isso ser\u00e1 feito. Nossa posi\u00e7\u00e3o, em primeiro lugar, consiste em postular que a concorr\u00eancia, no seu sentido mais lato, deve ser tolerada e permitida, mas sempre sujeita a um controle a posteriori<\/em>; em segundo lugar, que ser\u00e3o os pr\u00f3prios advogados que, com vista \u00e0 dignidade da pr\u00f3pria profiss\u00e3o, dever\u00e3o dotar de conte\u00fado as limita\u00e7\u00f5es impostas \u00e0 possibilidade de competir e promover-se. Tal como demonstra o teor do novo artigo 13 do CE, \u00e9 imposs\u00edvel petrificar um conceito em uma norma positiva que expresse taxativamente todos os casos em que se pode competir e como. A regra aplica-se apenas sob a forma de recomenda\u00e7\u00e3o ou de proibi\u00e7\u00e3o expressa para casos pontuais especialmente relevantes. Em tudo o mais, ser\u00e1 o pr\u00f3prio advogado quem dever\u00e1 decidir.<\/p>\n