Durante os \u00faltimos anos, a sociedade espanhola se mostrou cada vez mais consciente da import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o do capital natural e clim\u00e1tico e da necessidade de um sistema econ\u00f4mico que assegure sua manuten\u00e7\u00e3o e regenera\u00e7\u00e3o de maneira adequada. No \u00e2mbito energ\u00e9tico, isso requer um modelo de eletrifica\u00e7\u00e3o da energia e descarboniza\u00e7\u00e3o da eletricidade que assegure, al\u00e9m disso, \u2014particularmente, na Espanha\u2014 a seguran\u00e7a do suprimento, cuja import\u00e2ncia ficou tragicamente patente nos terr\u00edveis acontecimentos b\u00e9licos das \u00faltimas semanas.<\/p>\n
A experi\u00eancia demonstrou que o desafio da transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica n\u00e3o pode ser solucionado unicamente, nem por capacidade nem por volume de recursos, a partir do setor p\u00fablico. As institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas podem guiar o processo e o setor privado deve desempenhar sua fun\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o dos investimentos necess\u00e1rios, em resposta a sinais regulat\u00f3rios e econ\u00f4micos emitidos no \u00e2mbito p\u00fablico.<\/p>\n
Nessa necess\u00e1ria distribui\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is, ao setor p\u00fablico corresponde:<\/p>\n
-Estabelecer as grandes prioridades coerentes com os objetivos ambientais e clim\u00e1ticos nacionais, que, por sua vez, devem corresponder razoavelmente aos fixos nos \u00e2mbitos europeu e internacional.<\/p>\n
-O setor privado deveria contribuir com a maior parte do esfor\u00e7o de investimento, com aproximadamente 190 bilh\u00f5es de euros.<\/p>\n
-Incidir sobre as expectativas empresariais, assegurando, em particular, a irreversibilidade do processo frente aos enormes riscos e custos da ina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
-Respeitar os princ\u00edpios de boa regula\u00e7\u00e3o registrados na normativa espanhola e europeia, respeitando os crit\u00e9rios de necessidade e proporcionalidade.<\/p>\n
-Garantir a necess\u00e1ria estabilidade regulat\u00f3ria e seguran\u00e7a jur\u00eddica para os setores investidores que devem promover a transi\u00e7\u00e3o, com a inten\u00e7\u00e3o de evitar sinais confusos ou contradit\u00f3rios que poderiam distorcer o processo e favorecer a manuten\u00e7\u00e3o do status quo.<\/em><\/p>\n -Procurar a garantia de uma rentabilidade razo\u00e1vel que estimule e favore\u00e7a o investimento em infraestruturas e tecnologias sustent\u00e1veis. Devem ser infraestruturas e tecnologias facilitadoras que possibilitem as mudan\u00e7as de comportamento associados aos sinais de pre\u00e7os (de pouco serve incentivar o consumo de energias limpas se n\u00e3o se promove o investimento em gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel; de pouco serve a promo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo el\u00e9trico se n\u00e3o existem a infraestrutura ou os servi\u00e7os de recarga suficientes).<\/p>\n -Assegurar que a tributa\u00e7\u00e3o e outros instrumentos de pol\u00edtica fiscal e or\u00e7ament\u00e1ria garantam a internaliza\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os das externalidades clim\u00e1ticas e ambientais.<\/p>\n -Determinar um ritmo de transi\u00e7\u00e3o assum\u00edvel econ\u00f4mica e socialmente, mas sempre coerente com a urg\u00eancia do desafio. A necessidade de per\u00edodos transit\u00f3rios n\u00e3o pode servir de desculpa para o atraso.<\/p>\n -Gerenciar a dimens\u00e3o social do processo, assegurando uma compensa\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel aos coletivos mais vulner\u00e1veis que possam ser afetados, com um enfoque de transi\u00e7\u00e3o justa.<\/p>\n <\/p>\n Nos Estados compostos, como na Espanha, \u00e9 fundamental tamb\u00e9m a devida coordena\u00e7\u00e3o entre as Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas. A atua\u00e7\u00e3o de cada uma delas deve considerar o marco legal das institui\u00e7\u00f5es relevantes e sua atua\u00e7\u00e3o deve ser efetiva de maneira harmonizada e coordenada, para que o conjunto desta seja coerente com o interesse p\u00fablico em todas suas dimens\u00f5es.<\/p>\n A partir deste marco institucional, o setor privado deve lan\u00e7ar sua atividade contribuindo com esfor\u00e7o de investimento e capacidade de execu\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m conhecimento e inova\u00e7\u00e3o, com um horizonte de m\u00e9dio e longo prazo, com o objetivo \u00faltimo de que estes fins de interesse geral consigam, da maneira mais eficiente poss\u00edvel em um contexto competitivo, favorecedor do investimento.<\/p>\n A transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica requer investimento em novas instala\u00e7\u00f5es e infraestruturas e, portanto, processos de revis\u00e3o ambiental.<\/p><\/blockquote>\n As cifras de investimento necess\u00e1rio s\u00e3o elevadas: o Plano Nacional Integrado de Energia e Clima (2019) prev\u00ea 240.000 milh\u00f5es de euros somente para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Alinhado com o anteriormente apontado, estima-se que o setor p\u00fablico dever\u00e1 investir 50 bilh\u00f5es de euros (infraestrutura e subven\u00e7\u00f5es principalmente), enquanto o setor privado deveria contribuir com a maior parte do esfor\u00e7o de investimento, com aproximadamente 190 bilh\u00f5es de euros. A sobreposi\u00e7\u00e3o correta do p\u00fablico e o privado determinar\u00e1 que essas previs\u00f5es possam ser levadas a termo, em particular a partir de um projeto adequado de subven\u00e7\u00f5es e infraestrutura que assegure a m\u00e1xima indu\u00e7\u00e3o de investimento privado.<\/p>\n A colabora\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada admite diversos canais e ferramentas jur\u00eddicas. \u00c9 importante que os instrumentos legais necess\u00e1rios existam e sejam access\u00edveis. Outros pa\u00edses, h\u00e1 tempos, aplicam f\u00f3rmulas que permitem, com as salvaguardas necess\u00e1rias, uma colabora\u00e7\u00e3o estreita e construtiva entre o setor p\u00fablico e o privado: pense nos procedimentos de licita\u00e7\u00e3o de \u201clivros abertos\u201d ou na possibilidade de apresentar a partir do setor privado propostas para futuros projetos (\u201ciniciativas privadas\u201d) em \u00e1reas onde exista interesse p\u00fablico e rentabilidade suficiente para o investidor. Na Espanha, a mera licita\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es ordin\u00e1rias se tornou h\u00e1 muito tempo praticamente invi\u00e1vel ao se condicionar ou obstaculizar com requerimentos normativos de discut\u00edvel utilidade p\u00fablica.<\/p>\n Por \u00faltimo, a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica requer investimento em novas instala\u00e7\u00f5es e infraestruturas e, portanto, processos de revis\u00e3o ambiental. \u00c9 essencial que estes se apliquem de maneira rigorosa e s\u00e9ria: a Espanha \u00e9 um pa\u00eds com uma grande riqueza natural que \u00e9 imprescind\u00edvel preservar. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que tais processos internalizem o impacto ambiental do investimento para prevenir a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, cujo efeito protetor do ambiente a m\u00e9dio e longo prazo \u00e9 indubit\u00e1vel. E, para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que esses processos de revis\u00e3o ambiental levem associados uma dota\u00e7\u00e3o de recursos humanos e materiais proporcional \u00e0 import\u00e2ncia e urg\u00eancia do desafio clim\u00e1tico-ambiental e que se assegurem tempos razo\u00e1veis de tramita\u00e7\u00e3o. N\u00e3o devemos associar o necess\u00e1rio rigor desses processos com a dilata\u00e7\u00e3o no tempo necess\u00e1rio para sua resolu\u00e7\u00e3o; \u00e9 poss\u00edvel realizar revis\u00f5es ambientais exigentes ou mais em prazos razo\u00e1veis se est\u00e3o dispon\u00edveis os recursos necess\u00e1rios para eles.<\/p>\n A colabora\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada deve procurar \u201co melhor dos dois mundos\u201d. A simbiose do p\u00fablico e do privado operando de maneira independente, mas colaborativa.<\/p><\/blockquote>\n Em resumo, a colabora\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada deve procurar \u201co melhor dos dois mundos\u201d. A simbiose do p\u00fablico e do privado operando de maneira independente, mas colaborativa. Contribuindo cada um dos agentes com suas potencialidades de maneira que se consigam as maiores sinergias poss\u00edveis entre ambos. Estes foram os cimentos sobre os quais se construiu a posi\u00e7\u00e3o europeia em mat\u00e9ria clim\u00e1tica, e sua continuidade e refor\u00e7o ser\u00e3o tamb\u00e9m chave para que a seguinte fase da transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica (ainda mais delicada que a anterior) se desenvolva com efic\u00e1cia e fluidez.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante os \u00faltimos anos, a sociedade espanhola se mostrou cada vez mais consciente da import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o do capital natural e clim\u00e1tico e da necessidade de um sistema econ\u00f4mico que assegure sua manuten\u00e7\u00e3o e regenera\u00e7\u00e3o de maneira adequada. 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