O term\u00f3metro da opini\u00e3o p\u00fablica antes das elei\u00e7\u00f5es para o Parlamento Europeu mostrou uma temperatura muito elevada dos eleitores. Temia-se o pior para as pol\u00edticas dos pr\u00f3ximos cinco anos e para o projeto de integra\u00e7\u00e3o no seu todo. A grande coliga\u00e7\u00e3o popular, social democrata e liberal, que lidera a Europa desde os seus prim\u00f3rdios, poderia n\u00e3o ser suficiente. O impasse entre a participa\u00e7\u00e3o dos Verdes nesta coliga\u00e7\u00e3o e o alargamento da base de apoio \u00e0 direita do Partido Popular, desenhou um cen\u00e1rio de soma zero dif\u00edcil de gerir.<\/p>\n
O resultado das elei\u00e7\u00f5es foi melhor do que o esperado. O voto de protesto contra o governo em alguns Estados-Membros, como a Fran\u00e7a e a Alemanha, foi elevado. Mas o balan\u00e7o das duas grandes fam\u00edlias pol\u00edticas europeias, gra\u00e7as \u00e0s compensa\u00e7\u00f5es entre pa\u00edses, era bom no caso dos populares e neutro no caso dos sociais-democratas. As grandes perdas dos liberais e dos verdes n\u00e3o reduziram a soma europe\u00edsta a n\u00edveis de ingovernabilidade<\/p>\n
Em todo o caso, o que nos interessa aqui \u00e9 olhar n\u00e3o tanto para o efeito mas para a causa. Por outras palavras, a caracter\u00edstica espec\u00edfica que o populismo e a polariza\u00e7\u00e3o assumem na jurisdi\u00e7\u00e3o europeia. Distingue-se n\u00e3o s\u00f3 pelas geografias que ocupa, mas tamb\u00e9m pela sua condi\u00e7\u00e3o de projeto pol\u00edtico em constru\u00e7\u00e3o, algures entre o Estado cl\u00e1ssico e uma organiza\u00e7\u00e3o supranacional com tra\u00e7os federais.<\/p>\n
Esta condi\u00e7\u00e3o de projeto, de mudan\u00e7a de modelo de governo, explica algumas das caracter\u00edsticas do impulso populista na Europa e a sua manifesta\u00e7\u00e3o social sob a forma de polariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em primeiro lugar, a dilui\u00e7\u00e3o do Estado-na\u00e7\u00e3o num projeto pol\u00edtico inclusivo gera anticorpos que n\u00e3o t\u00eam sido bem geridos pelos l\u00edderes nacionais. A incapacidade de resposta do Estado-na\u00e7\u00e3o aos desafios da globaliza\u00e7\u00e3o explica em grande medida as vantagens de um modelo supranacional. Mas as mesmas pessoas que participam e beneficiam do processo culpam frequentemente a Europa por decis\u00f5es pelas quais n\u00e3o se querem corresponsabilizar. A Europa como bode expiat\u00f3rio gera uma polariza\u00e7\u00e3o antieuropeia, especialmente nos pa\u00edses que recuperaram recentemente a autonomia pol\u00edtica na Europa Central e de Leste ap\u00f3s a queda do Imp\u00e9rio Sovi\u00e9tico.
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\nUma polariza\u00e7\u00e3o pela qual as institui\u00e7\u00f5es europeias tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis. Nomeadamente a Comiss\u00e3o e o Parlamento, que muitas vezes parecem alheados dos debates nacionais que interessam aos cidad\u00e3os ou que legislam sem ter em conta as diferentes sensibilidades dos grupos e dos pa\u00edses. \u00c9 tamb\u00e9m natural que a necess\u00e1ria homogeneidade da regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o abranja todos por igual.<\/p>\n
Para al\u00e9m deste quadro geral de Europa sim, Europa n\u00e3o, h\u00e1 um debate que tem muito a ver com a aus\u00eancia de quest\u00f5es europeias nos debates nacionais. N\u00e3o existe uma opini\u00e3o p\u00fablica europeia propriamente dita, pois os debates mais acesos parecem centrar-se no nacional ou no local, independentemente do seu enquadramento global. Desta forma, a indiferen\u00e7a com que a quest\u00e3o europeia \u00e9 tratada pela maior parte dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social e pelos respons\u00e1veis pol\u00edticos conduz frequentemente a um sentimento de banalidade entre a popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 muito ru\u00eddo por nada, pensam alguns quando veem os grupos de trabalho em Bruxelas e a coreografia infeliz dos Conselhos Europeus.<\/p>\n
Este fen\u00f3meno foi verificado na LLYC atrav\u00e9s da observa\u00e7\u00e3o das conversas nas redes sociais antes das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es para o Parlamento Europeu. No nosso estudo(1), verific\u00e1mos como os grupos que se op\u00f5em mais ativamente ao processo de integra\u00e7\u00e3o s\u00e3o os que geram mais conversas ruidosas, com conota\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre quest\u00f5es que preocupam os cidad\u00e3os. Os nacionalistas de todos os quadrantes est\u00e3o no centro da conversa em zonas de raiva. E quando chegam as elei\u00e7\u00f5es, o voto de protesto aparece amplificado face \u00e0 suposta irrelev\u00e2ncia do objeto eleitoral. Uma consequ\u00eancia direta da falta de aten\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel europeu de representa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n
Um pouco mais delicada \u00e9 a considera\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia como uma escala de valores que se imp\u00f5e \u00e0s idiossincrasias nacionais. Aqui a dificuldade \u00e9 estrutural. Se estamos a falar de uma comunidade de valores partilhados, o equil\u00edbrio entre o que \u00e9 pr\u00f3prio e o que \u00e9 comum \u00e9 um bem jur\u00eddico a proteger. Exceder o que temos em comum pode levar \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o. Reduzi-lo a um m\u00ednimo denominador comum esvazia o projeto de conte\u00fado. Embora o Tratado e a jurisprud\u00eancia do TJE definam a nossa identidade comum, a tradu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica deste enquadramento de refer\u00eancia \u00e9 mais complicada.<\/p>\n
Em suma, a nostalgia de uma soberania perdida, a alegada arrog\u00e2ncia das institui\u00e7\u00f5es europeias, a falta de aten\u00e7\u00e3o ao processo pol\u00edtico europeu e a revolta contra os valores partilhados\/impostos, entre outros, s\u00e3o as coordenadas que definem um terreno espec\u00edfico de polariza\u00e7\u00e3o.
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\nA partir desta perspetiva, que \u00e9 mais estrutural do que conjuntural, \u00e9 poss\u00edvel compreender algumas diferen\u00e7as entre o voto europeu e o voto nacional. As causas profundas da polariza\u00e7\u00e3o, corretamente abordadas no relat\u00f3rio elaborado por Miguel Lucas para esta revista, s\u00e3o as mesmas. Mas o seu reflexo no comportamento dos eleitores tem nuances que tentei resumir nas suas caracter\u00edsticas mais gerais.<\/p>\n
Existem outros fatores que tamb\u00e9m desempenham um papel no comportamento dos eleitores e que diferenciam a atitude de um mesmo eleitor numa elei\u00e7\u00e3o nacional da atitude de um eleitor numa elei\u00e7\u00e3o europeia.<\/p>\n
De todos eles, no entanto, destaco um que apela \u00e0 sociedade no seu todo. Trata-se da incoer\u00eancia dos l\u00edderes, dos partidos, dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, dos parceiros sociais e dos cidad\u00e3os na forma como lidam com o processo pol\u00edtico europeu. Um processo que \u00e9 tratado como se fosse marginal, quando na verdade \u00e9 o que determina de forma mais decisiva o futuro dos cidad\u00e3os europeus.<\/p>\n
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(1) Estudo LLYC: An\u00e1lise da conversa\u00e7\u00e3o social – Uni\u00e3o Europeia<\/p>\n
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