{"id":476722,"date":"2013-08-12T11:40:16","date_gmt":"2013-08-12T09:40:16","guid":{"rendered":"https:\/\/llyc.global\/ideas\/contornando-os-abismos\/"},"modified":"2026-08-13T15:31:57","modified_gmt":"2026-08-13T13:31:57","slug":"contornando-os-abismos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/llyc.global\/pt-pt\/ideas\/uno\/contornando-os-abismos\/","title":{"rendered":"Contornando os abismos"},"content":{"rendered":"

<\/a>
\nAs horas finais do ano passado e as primeiras do in\u00edcio deste foram verdadeiramente dram\u00e1ticas. O Senado dos Estados Unidos, na madrugada de primeiro de janeiro, e a C\u00e2mara dos Deputados, na madrugada do dia seguinte, conseguiram evitar com um acordo prec\u00e1rio e tempor\u00e1rio \u2013talvez para quando estas linhas vejam a luz este drama tenha se reproduzido\u2013 o que veio a ser conhecido como Penhasco Fiscal. Sobram explica\u00e7\u00f5es sobre o que significa esta express\u00e3o que metaforicamente remete a uma situa\u00e7\u00e3o catastr\u00f3fica, mas \u00e9 parte dos efeitos desta breve exposi\u00e7\u00e3o assinalar que n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 os mercados estritamente considerados os que geram incertezas na gest\u00e3o empresarial, mas que os abissais v\u00eam agora tamb\u00e9m das imprevis\u00f5es, partidarismos e irresponsabilidades das classes dirigentes, mesmo nos Estados mais consolidados e nas democracias mais maduras. Porque, por exemplo, se prosperasse o ajuste fiscal americano \u2013mais impostos, aboli\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais, recorte de investimentos\u2013, os Estados Unidos teriam entrado em uma fase de clara recess\u00e3o com repercuss\u00e3o no M\u00e9xico, China e Uni\u00e3o Europeia e com um claro impacto na ind\u00fastria armamentista e energ\u00e9tica, provocando, por sua vez, uma brutal restri\u00e7\u00e3o do consumo.<\/p>\n

A inseguran\u00e7a jur\u00eddica se manifesta na incerteza regulat\u00f3ria, na retroatividade, na falta de unidade do mercado, em mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o e na falta de continuidade das pol\u00edticas Estatais<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o de riscos na gest\u00e3o empresarial exige uma an\u00e1lise dos contextos pol\u00edticos que se desvendam com os instrumentos multidisciplinares de intelig\u00eancia corporativa. As empresas come\u00e7am rapidamente a assemelhar-se como as pessoas que formam sua pr\u00f3pria identidade segundo as circunst\u00e2ncias do ambiente. As empresas perderam enormes margens de autonomia e devem agora introduzir a vari\u00e1vel da incerteza, a imprevisibilidade e at\u00e9 a da inverossimilidade, entre muitas outras, em fun\u00e7\u00e3o das quais adotam decis\u00f5es estrat\u00e9gicas. Depois de d\u00e9cadas de desregulamenta\u00e7\u00e3o, um certo distanciamento dos poderes pol\u00edticos da gest\u00e3o das empresas, a grande crise introduziu a pol\u00edtica \u2013e com ela os abismos\u2013 na rotina das empresas. \u00c9 uma afirma\u00e7\u00e3o muito \u00f3bvia? Absolutamente. At\u00e9 agora, parecia \u00f3bvio que os investimentos s\u00f3 poderiam ocorrer em mercados onde a seguran\u00e7a jur\u00eddica estivesse garantida. Isto j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 assim. Porque at\u00e9 os mercados mais aparentemente consolidados apresentam duas facetas de inseguran\u00e7a parecem ter sido regulamentadas. Por um lado, a incerteza regulat\u00f3ria (tanto para setores como o energ\u00e9tico, altamente regulado, como outros tradicionalmente liberalizados). Por outro, o surgimento da retroatividade tanto de decis\u00f5es administrativas como de disposi\u00e7\u00f5es legislativas ou regulamentares.<\/p>\n

O conhecimento se globalizou, a economia quer se globalizar, mas a pol\u00edtica se mant\u00e9m em compartimentos ultrapassados<\/p><\/blockquote>\n

A despreocupa\u00e7\u00e3o com a qual assembleias e parlamentos, inst\u00e2ncias da administra\u00e7\u00e3o no poder ou por iniciativa legislativa dos grupos que as integram, alteram os marcos regulat\u00f3rios em fun\u00e7\u00e3o das circunst\u00e2ncias, \u00e9 realmente letal para os investimentos de longo prazo que exigem regras de compromisso duradouras. Esta incerteza regulat\u00f3ria existe em setores estrat\u00e9gicos de muitos pa\u00edses. Claro que n\u00e3o na Espanha, mas estamos vendo isto em outros pa\u00edses de longa tradi\u00e7\u00e3o garantista. Uma forma cada vez mais comum de incerteza regulat\u00f3ria \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o em setor regulado, aquele que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o era. As raz\u00f5es para essas mudan\u00e7as \u2013\u00e0s vezes convulsas\u2013 nem sempre s\u00e3o previs\u00edveis, mas provenientes de caprichos ou motivadas por raz\u00f5es pol\u00edticas (populismos?). A metamorfose sofrida pelo instituto de retroatividade, concebida como um fator de seguran\u00e7a jur\u00eddica, tem sido volatilizada de tal modo que n\u00e3o se consolidam nem sequer as situa\u00e7\u00f5es anteriores \u00e0 data de edi\u00e7\u00e3o das normas ou da ado\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es governamentais.<\/p>\n

<\/a>Devemos adicionar um novo elemento de inseguran\u00e7a, junto \u00e0 incerteza regulat\u00f3ria e \u00e0 retroatividade: a elasticidade do apetite fiscal do governo, que redobra os fatos sujeitos a imposi\u00e7\u00e3o \u2013quantas duplas tributa\u00e7\u00f5es!\u2013, e cria taxas contorcionistas para aumentar as arrecada\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, destruindo os planos de neg\u00f3cio a m\u00e9dio e longo prazo, baseando-se na certeza de um s\u00f3lido quadro da fiscalidade aplic\u00e1vel. E n\u00e3o s\u00f3 isso, nem dentro dos pr\u00f3prios Estados \u2013muitos deles compostos, federais, aut\u00f4nomos, regionais\u2013 foi alcan\u00e7ado esse desider\u00e1tum que requer o bom funcionamento de um sistema econ\u00f4mico contempor\u00e2neo: a unidade do mercado. A heterogeneidade de condi\u00e7\u00f5es, requisitos, garantias, gest\u00f5es, documentos, licen\u00e7as… que se aplicam em espa\u00e7os regionais com culturas pol\u00edticas com alto grau de homogeneidade \u2013\u00e9 o caso dos pa\u00edses ocidentais\u2013 constitui uma desvantagem que ainda n\u00e3o foi superada e que cria tamb\u00e9m enormes incertezas na expans\u00e3o das empresas a outros mercados. Poder\u00edamos acrescentar a todos estes fatores abissais \u2013aut\u00eanticos abismos pelos quais se despenharia qualquer gest\u00e3o empresarial\u2013 a aus\u00eancia de pol\u00edticas de continuidade, especialmente industriais, com respeito \u00e0 altern\u00e2ncia democr\u00e1tica. \u00c9 l\u00f3gico que os programas econ\u00f4micos de um ou outro partido pol\u00edtico s\u00e3o diferentes, mas a pol\u00edtica \u2013al\u00e9m dos crit\u00e9rios ideol\u00f3gicos\u2013 deveria de interiorizar que o Estado \u00e9 um processo cont\u00ednuo e que as mudan\u00e7as de governo n\u00e3o devem trazer consigo revis\u00f5es radicais.<\/p>\n

Hoje, os poderes p\u00fablicos \u2013Executivo e Legislativo\u2013 apresentam, com seu comportamento err\u00e1tico diante da crise, um grav\u00edssimo problema de incerteza na gest\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o das empresa, seja por a\u00e7\u00e3o ou por omiss\u00e3o. Por a\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o d\u00e3o repouso \u00e0 acelera\u00e7\u00e3o normativa que altera status quo razo\u00e1veis e, por omiss\u00e3o, porque eles n\u00e3o resolvem vazios e brechas que criam limbos desconcertantes. Uma empresa tem uma voca\u00e7\u00e3o para o futuro se \u00e9 conduzida atrav\u00e9s de decis\u00f5es coerentes. Se n\u00e3o fizer assim, n\u00e3o atingir\u00e1 seus objetivos e o mercado a converter\u00e1 em uma empresa falida. A pol\u00edtica se mostra nestes \u00faltimos anos \u2013sem grandes distin\u00e7\u00f5es\u2013 desconcertante, criando esses abismos de inseguran\u00e7a \u2013fiscais ou n\u00e3o\u2013 nos quais qualquer planejamento torna-se quase imposs\u00edvel. E justamente em momentos cr\u00edticos como os que atravessamos, a pol\u00edtica \u2013ou seja, a gest\u00e3o p\u00fablica\u2013 deve ajudar com a sua calma, por meio de mudan\u00e7as progressivas e previs\u00edveis, com amostras de seguran\u00e7a para a atividade econ\u00f4mica, para dissolver a sensa\u00e7\u00e3o de ataques que atentam contra empres\u00e1rios, gestores e executivos.<\/p>\n

As incertezas j\u00e1 n\u00e3o prov\u00eam s\u00f3 estritamente dos mercados mas tamb\u00e9m das classes pol\u00edticas partidaristas e irrespons\u00e1veis<\/p><\/blockquote>\n

O conhecimento se globalizou, tem-se tentado globalizar a atividade econ\u00f4mica, mas a pol\u00edtica segue compartimentada. \u00c9 verdade que existem processos de normaliza\u00e7\u00e3o, h\u00e1 maior permeabilidade, maior aprova\u00e7\u00e3o… mas a gest\u00e3o pol\u00edtica est\u00e1 atrasada na cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os supraestatais que emparem, com seguran\u00e7a e respaldo jur\u00eddico, a atividade econ\u00f4mica, empresarial e financeira. O abismo fiscal norte-americano, como categoria de um sistema pol\u00edtico, come\u00e7a a mostrar graves disfun\u00e7\u00f5es, e o chamado efeito Depardieu, como anedota de uma cidadania \u2013neste caso de alto poder aquisitivo que se rebela diante de um regime fiscal pr\u00f3ximo o confisco\u2013 s\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es extremas do abismo de inseguran\u00e7a que deve ser superado no mundo de hoje.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As horas finais do ano passado e as primeiras do in\u00edcio deste foram verdadeiramente dram\u00e1ticas. O Senado dos Estados Unidos, na madrugada de primeiro de janeiro, e a C\u00e2mara dos Deputados, na madrugada do dia seguinte, conseguiram evitar com um acordo prec\u00e1rio e tempor\u00e1rio \u2013talvez para quando estas linhas vejam a luz este drama tenha […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[88],"class_list":["post-476722","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ideas"],"acf":[],"yoast_head":"\nContornando os abismos - LLYC<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/llyc.global\/pt-pt\/ideas\/uno\/contornando-os-abismos\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Contornando os abismos\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"As horas finais do ano passado e as primeiras do in\u00edcio deste foram verdadeiramente dram\u00e1ticas. 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