{"id":476899,"date":"2013-11-15T10:35:51","date_gmt":"2013-11-15T09:35:51","guid":{"rendered":"https:\/\/llyc.global\/ideas\/o-novo-estado-de-bem-estar\/"},"modified":"2026-08-11T14:42:02","modified_gmt":"2026-08-11T12:42:02","slug":"o-novo-estado-de-bem-estar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/llyc.global\/pt-pt\/ideas\/uno\/o-novo-estado-de-bem-estar\/","title":{"rendered":"O novo Estado de Bem-estar"},"content":{"rendered":"

<\/a><\/p>\n

O longo ciclo de crescimento econ\u00f4mico e estabilidade pol\u00edtica que se generalizou nos pa\u00edses ocidentais ap\u00f3s a 2\u00aa Guerra Mundial deu lugar a uma crescente \u2013com diversas gradua\u00e7\u00f5es\u2013 presen\u00e7a do Estado na economia que se manifestou em gasto p\u00fablico aplicado ao que, com o tempo, terminou sendo batizado como Estado de Bem-estar.<\/p>\n

Com independ\u00eancia da ideologia, socialista ou liberal, que ilustre a an\u00e1lise da quest\u00e3o do Estado de Bem-estar, este entrou em crise por uma simples e prosaica raz\u00e3o: seu financiamento. Enquanto durou a alegre expans\u00e3o monet\u00e1ria do recente passado \u2013que dificilmente voltar\u00e1\u2013 qualquer sonho de Estado de Bem-estar parecia \u2013absurdamente\u2013 poss\u00edvel; s\u00f3 por isso se explica a explos\u00e3o do gasto p\u00fablico na Espanha dos anos recentes.<\/p>\n

Na Espanha, os limites do Estado de Bem-estar s\u00e3o definidos por nossa capacidade arrecadat\u00f3ria fiscal, pois o endividamento do passado n\u00e3o mais voltar\u00e1 a acontecer. De fato, o tamanho do Estado de Bem-estar futuro ser\u00e1 necessariamente menor que o do passado, j\u00e1 que as receitas p\u00fablicas \u2013que dificilmente crescer\u00e3o\u2013 dever\u00e3o ser atribu\u00eddas \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, e o que sobrar a financiar os gastos p\u00fablicos. O tempo da emiss\u00e3o inflacion\u00e1ria de dinheiro acabou \u2013felizmente\u2013 com a chegada do Euro.<\/p>\n

O que foi dito at\u00e9 aqui evidencia que n\u00e3o podem existir direitos reais a nenhum \u201cestado de bem-estar\u201d que n\u00e3o possam ser financiados com impostos; o tempo de receber empr\u00e9stimos do exterior para pagar o que n\u00e3o podemos simplesmente passou.<\/p>\n

Na Espanha, os limites do Estado de Bem-estar s\u00e3o definidos por nossa capacidade arrecadat\u00f3ria fiscal<\/p><\/blockquote>\n

Levando-se em conta os novos limites \u2013por pertencer ao Euro\u2013 dos gastos p\u00fablicos: equivalentes \u00e0s receitas fiscais, e porque um Governo respons\u00e1vel deveria otimizar o crescimento econ\u00f4mico, s\u00f3 cabe discutir sua aplica\u00e7\u00e3o: a que e como.<\/p>\n

Um pa\u00eds, a Su\u00e9cia, pode servir de refer\u00eancia a respeito. A crise de seu Estado de Bem-estar come\u00e7ou antes e tamb\u00e9m sua afortunada revis\u00e3o. De fato, o debate pol\u00edtico na Espanha sobre o gasto p\u00fablico devesse versar sobre duas quest\u00f5es principais:<\/p>\n

1. Quanto do gasto p\u00fablico est\u00e1 realmente associado com o bem-estar social e quanto s\u00e3o despesas destrutivas tais como: TVs p\u00fablicas e entidades e atividades das mais variadas esp\u00e9cies perfeitamente desnecess\u00e1rias.<\/p>\n

2.\u00a0 A que \u00e2mbitos do bem-estar social: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, desemprego, previd\u00eancia, etc. devem ser aplicadas as despesas, assim como a participa\u00e7\u00e3o privada em seu financiamento.<\/p>\n

N\u00e3o se apresenta aqui o lado operacional da administra\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, pois \u00e9 evidente que deve ser aplicado com base em um exclusivo crit\u00e9rio: a otimiza\u00e7\u00e3o do uso do dinheiro p\u00fablico, que como a experi\u00eancia bem demonstra \u00e9 mais eficaz a partir da gest\u00e3o privada.<\/p>\n

As na\u00e7\u00f5es que desfrutam de uma popula\u00e7\u00e3o maior e melhor educada t\u00eam melhores possibilidades de crescimento econ\u00f4mico<\/p><\/blockquote>\n

Um princ\u00edpio reitor da aplica\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos com fins sociais deveria ser sua subsidiariedade: o Estado n\u00e3o deve custear aquilo que uma pessoa pode conseguir por seus pr\u00f3prios meios, incluindo o esfor\u00e7o, a perseveran\u00e7a e a vontade de conseguir seus pr\u00f3prios objetivos.<\/p>\n

J\u00e1 que a vida natural n\u00e3o gera iguais oportunidades de in\u00edcio, nem livra algumas pessoas do infort\u00fanio, \u00e9 razo\u00e1vel que o Estado se encargue delas.<\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o completa uma fun\u00e7\u00e3o principal na gesta\u00e7\u00e3o de uma certa -a total \u00e9 naturalmente imposs\u00edvel- igualdade de oportunidades, mas, al\u00e9m disso, \u00e9 relevante para a pr\u00f3pria prosperidade da na\u00e7\u00e3o: aquelas que desfrutam de uma popula\u00e7\u00e3o maior \u2013em n\u00famero\u2013 e melhor \u2013em qualidade\u2013 educada, t\u00eam melhores possibilidades de crescimento econ\u00f4mico, maiores receitas e mais gastos p\u00fablicos a servi\u00e7o da sociedade.<\/p>\n

<\/a>Alcan\u00e7ado um certo n\u00edvel de prosperidade econ\u00f4mica, que na Espanha h\u00e1 muito ultrapassamos, \u00e9 moral e economicamente poss\u00edvel e necess\u00e1rio que as pessoas desafortunadas disponham de ajudas p\u00fablicas para suprir suas limita\u00e7\u00f5es e doen\u00e7as com dignidade. A sa\u00fade cumpre aqui um papel fundamental e tamb\u00e9m certas ajudas a pessoas incapacitadas ou dependentes.<\/p>\n

As pessoas que perdem seu trabalho, enquanto procuram \u2013de verdade\u2013 outro, podem receber ajudas p\u00fablicas, al\u00e9m de todo tipo de facilidades para se formar em novas profiss\u00f5es e mudar de ramo.<\/p>\n

J\u00e1 que o gasto p\u00fablico est\u00e1 e continuar\u00e1 estando limitado pelo n\u00edvel das receitas fiscais e estas dependem do crescimento da economia, o mais razo\u00e1vel a longo prazo \u00e9 otimizar a expans\u00e3o do PIB, que \u00e9 mais prov\u00e1vel conseguir com juros tribut\u00e1rios baixos; algo l\u00f3gico \u2013com menor press\u00e3o fiscal, maiores incentivos para criar riqueza\u2013 al\u00e9m de empiricamente demonstrado na Espanha.<\/p>\n

Costuma-se crer em nosso pa\u00eds que o n\u00edvel de ajudas sociais est\u00e1 relacionado apenas com despesas; o que exclui a aplica\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de efici\u00eancia e excel\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos. A realidade evidencia o contr\u00e1rio, j\u00e1 que os pa\u00edses que gozam de melhor sa\u00fade \u2013caso da Espanha\u2013 n\u00e3o s\u00e3o os que mais gastam, como os EUA. Tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o os pa\u00edses que mais gastam em educa\u00e7\u00e3o \u2013caso espanhol\u2013 os que melhores resultados obt\u00eam, como Coreia e Finl\u00e2ndia.<\/p>\n

Voltando ao caso da Su\u00e9cia, eis aqui o que l\u00e1 aconteceu e que \u00e9 de extrea utilidade aqui<\/p>\n

\u2022 No per\u00edodo 1870-1950, a Su\u00e9cia liderou com a Su\u00ed\u00e7a o crescimento econ\u00f4mico mundial, gra\u00e7as a uma reduzida carga tribut\u00e1ria e a uma economia de livre mercado.<\/p>\n

\u2022 No per\u00edodo 1965-1995, o PIB per capita sueco passou de mais de 80% do dos EUA a pouco mais de 70%, passando da lideran\u00e7a ao fundo da tabela deste ranking entre os pa\u00edses ricos. A carga tribut\u00e1ria como % do PIB, passou de 25 a mais de 55.<\/p>\n

\u2022 Um crescente desemprego junto com uma extraordin\u00e1ria expans\u00e3o dos empregos p\u00fablicos foram companheiros da viagem da crise do Estado Benfeitor.<\/p>\n

\u2022 A sa\u00edda da Su\u00e9cia da crise veio pelas m\u00e3os do equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio \u2013para o qual ajuda menos gastos p\u00fablicos\u2013 e a melhora da competitividade de sua economia.<\/p>\n

\u2022 A Su\u00e9cia se transformou agora em um Estado Possibilitador do bem-estar social, em vez de em um exclusivo financiador e produtor de servi\u00e7os p\u00fablicos como vinha sendo.<\/p>\n

\u2022 Um pujante capitalismo do bem-estar presta servi\u00e7os publicamente financiados.<\/p>\n

\u2022 Os seguros privados de desemprego e doen\u00e7a est\u00e3o cada vez mais generalizados.<\/p>\n

\u2022 O cheque escolar \u00e9 uma bem-sucedida realidade, junto com a melhora da qualidade do ensino p\u00fablico e privado.<\/p>\n

\u2022 A privatiza\u00e7\u00e3o do presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade possibilitou uma nova \u201cind\u00fastria de exporta\u00e7\u00e3o\u201d: grupos empresariais que reproduzem em outros pa\u00edses suas boas pr\u00e1ticas na Su\u00e9cia.<\/p>\n

\u2022 Em mat\u00e9ria de previd\u00eancia, uma inteligente combina\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de reparti\u00e7\u00e3o e capitaliza\u00e7\u00e3o, junto com incentivos ao aumento da idade para aposentadoria, deixaram de hipotecar \u2013como na Espanha\u2013 as rendas das gera\u00e7\u00f5es vindouras para pagar a previd\u00eancia das de hoje.<\/p>\n

Com as boas pr\u00e1ticas suecas, ganhar\u00edamos credibilidade financeira exterior e come\u00e7ar\u00edamos a ter nosso horizonte econ\u00f4mico e social espa\u00e7oso<\/p><\/blockquote>\n

Como consequ\u00eancia da metamorfose de seu estado do bem-estar, a Su\u00e9cia voltou a crescer e criar empregos enquanto desfruta de uma realidade macroecon\u00f4mica s\u00f3lida e equilibrada.<\/p>\n

Talvez valesse a pena tentar introduzir \u2013sem mais demora\u2013 as boas pr\u00e1ticas suecas: ganhar\u00edamos, imediatamente, credibilidade financeira exterior e come\u00e7ar\u00edamos a ter nosso horizonte econ\u00f4mico e social espa\u00e7oso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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