{"id":477023,"date":"2014-04-21T16:35:08","date_gmt":"2014-04-21T14:35:08","guid":{"rendered":"https:\/\/llyc.global\/ideas\/transparencia-e-reputacao-no-setor-extrativo\/"},"modified":"2026-08-11T14:38:08","modified_gmt":"2026-08-11T12:38:08","slug":"transparencia-e-reputacao-no-setor-extrativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/llyc.global\/pt-pt\/ideas\/uno\/transparencia-e-reputacao-no-setor-extrativo\/","title":{"rendered":"Transpar\u00eancia e reputa\u00e7\u00e3o no setor extrativo"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/www.revista-uno.pt\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/08_2.jpg\"><\/a>N\u00e3o existe nenhum setor que tenha tanto impacto tanto no ambiente como na ind\u00fastria extrativa. Sua influ\u00eancia no meio ambiente \u00e9 conatural \u00e0 sua atividade e seu efeito sobre a qualidade de vida das comunidades onde atua \u00e9 tamb\u00e9m inato ao seu neg\u00f3cio. Com isto em mente, \u00e9 compreens\u00edvel que o setor extrativo seja visto com certo receio. Se ao anterior acrescentarmos que as riquezas geradas gra\u00e7as \u00e0 atividade extrativa n\u00e3o costumam reverter-se para as popula\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas, ningu\u00e9m pode estranhar que estas empresas n\u00e3o gozem de boa reputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Como explica Bel\u00e9n D\u00edaz, especialista em ind\u00fastrias extrativas, \u00e0 revista Compromiso Empresarial: \u201cAs empresas extrativas desfrutaram de boca livre na hora de negociar as condi\u00e7\u00f5es dos contratos e concess\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o, margens de benef\u00edcios, etc., em situa\u00e7\u00f5es de absoluta opacidade e falta de controle. Naturalmente, tamb\u00e9m houve interesse em manter essa situa\u00e7\u00e3o de opacidade por parte dos governantes dos pa\u00edses produtores para enriquecerem pessoalmente, mas esse fato n\u00e3o pode servir de justificativa (Compromiso Empresarial, N\u00ba 29, setembro-outubro 2009).<\/p>\n<p>Os respons\u00e1veis por responsabilidade social corporativa e sustentabilidade das empresas extrativas costumam alegar que \u00e9 muito que se tem feito nos \u00faltimos anos para reverter a imagem de opacidade do setor e que, apesar dos esfor\u00e7os, a reputa\u00e7\u00e3o continua abaixo do m\u00ednimo. \u00c9 verdade que se deram passos importantes nos \u00faltimos dez anos, mas todos os avan\u00e7os que se produziram t\u00eam sua origem no trabalho dos grupos ativistas e das ONG, auxiliados por meios de comunica\u00e7\u00e3o, que em nenhum caso foram induzidos pelas pr\u00f3prias empresas.<\/p>\n<blockquote><p>A luta para conseguir maiores n\u00edveis de transpar\u00eancia na ind\u00fastria extrativa tem sido longa e cheia de obst\u00e1culos.<\/p><\/blockquote>\n<p>A luta para conseguir maiores n\u00edveis de transpar\u00eancia na ind\u00fastria extrativa tem sido longa e cheia de obst\u00e1culos. No ano de 2002 criou-se a plataforma Publish What You Pay (PWYP), gra\u00e7as \u00e0 qual se lan\u00e7ou a iniciativa de Transpar\u00eancia das Ind\u00fastrias Extrativas (ITIE) na C\u00fapula Mundial sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Joanesburgo de 2002. A ITIE foi uma iniciativa importante que surgiu para impulsionar a transpar\u00eancia e a responsabilidade na gest\u00e3o dos benef\u00edcios das ind\u00fastrias extrativas, dificultar a corrup\u00e7\u00e3o e responder \u00e0 demanda cidad\u00e3 de que os benef\u00edcios se revertam para as comunidades. Embora a iniciativa tenha conseguido despertar um enorme interesse, a maioria das empresas extrativas ignorou suas recomenda\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias, escusando-se de n\u00e3o poder publicar suas transfer\u00eancias porque essa informa\u00e7\u00e3o era confidencial e poderia prejudic\u00e1-las ao revelar sua estrat\u00e9gia corporativa e suas vantagens competitivas. Em realidade, ningu\u00e9m acreditava que a informa\u00e7\u00e3o sobre transpar\u00eancia nos pagamentos pudesse p\u00f4r em perigo as estrat\u00e9gias das empresas e, caso isso acontecesse, existiam muitas formas de tornar p\u00fablica a informa\u00e7\u00e3o sem comprometer a estrat\u00e9gia.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.revista-uno.pt\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/08.jpg\"><\/a><\/p>\n<p>Ante a falta de efic\u00e1cia em impulsionar uma mudan\u00e7a real, muitas organiza\u00e7\u00f5es, encabe\u00e7adas por Publish What You Pay e Global Witness, come\u00e7aram a reivindicar um regulamento legal da transpar\u00eancia nos pagamentos. O primeiro pa\u00eds que deu um passo adiante a favor do regulamento foram os Estados Unidos. Em agosto de 2012 o congresso americano aprovou a se\u00e7\u00e3o 1504 da Dodd-Frank Acts que exigiu que as empresas de g\u00e1s, petr\u00f3leo e minerais tornassem p\u00fablicos os pagamentos realizados aos governos nos projetos relacionados com a extra\u00e7\u00e3o comercial de recursos naturais. Em outubro de 2011 a Comiss\u00e3o Europeia uniu-se a este movimento ao modificar as Diretivas de Transpar\u00eancia e Contabilidade. Dia 9 de abril do ano passado, o conselho e o parlamento europeus exigiram a todas as grandes empresas de petr\u00f3leo, g\u00e1s, minera\u00e7\u00e3o e florestais tornar p\u00fablicos todos os pagamentos realizados aos governos em projetos avaliados em mais de 100 000 euros, incluindo impostos, regalias e taxas por licen\u00e7as em qualquer pa\u00eds onde atuassem.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<blockquote><p>O setor extrativo continua percebendo a transpar\u00eancia como obst\u00e1culo para seu neg\u00f3cio e n\u00e3o como elemento estrat\u00e9gico para melhorar sua reputa\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ar sua competitividade.<\/p><\/blockquote>\n<p>Trata-se de um marco important\u00edssimo na promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia que, como explica Helena Ancos (Compromiso Empresarial, N\u00ba 47, julho-agosto 2013), n\u00e3o esteve isento de obst\u00e1culos. Assim, por exemplo, a ind\u00fastria extrativa tratou de conseguir, sem resultado, que a informa\u00e7\u00e3o sobre os pagamentos se realizasse de maneira agregada, em lugar de pormenorizada por opera\u00e7\u00e3o; al\u00e9m disso, tentou que o limiar da informa\u00e7\u00e3o de pagamentos se situasse em um milh\u00e3o de d\u00f3lares, em vez dos 100 000 euros finalmente aprovados; e, por \u00faltimo, que se impedisse a publica\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses em que estivesse expressamente proibido pela legisla\u00e7\u00e3o local o chamado <em>tyrant\u2019s veto<\/em>. Nenhuma destas reivindica\u00e7\u00f5es foi atendida, o que p\u00f5e de manifesto a firmeza dos reguladores e o reconhecimento cada vez maior das pr\u00e1ticas de transpar\u00eancia para lutar contra a corrup\u00e7\u00e3o por parte de grandes setores da sociedade. Por grandes setores da sociedade com exce\u00e7\u00e3o do setor extrativo, que continua percebendo as demandas de transpar\u00eancia como um obst\u00e1culo para seu neg\u00f3cio em lugar de um elemento estrat\u00e9gico para melhorar sua reputa\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ar sua competitividade.<\/p>\n<p>Se a extra\u00e7\u00e3o sup\u00f5e revelar algo que est\u00e1 escondido, imerso ou sepultado, as empresas extrativas devem ser conscientes de que a transpar\u00eancia na informa\u00e7\u00e3o constitui uma parte consubstancial do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>N\u00e3o existe nenhum setor que tenha tanto impacto tanto no ambiente como na ind\u00fastria extrativa. Sua influ\u00eancia no meio ambiente \u00e9 conatural \u00e0 sua atividade e seu efeito sobre a qualidade de vida das comunidades onde atua \u00e9 tamb\u00e9m inato ao seu neg\u00f3cio. 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