{"id":477093,"date":"2014-07-11T10:26:19","date_gmt":"2014-07-11T08:26:19","guid":{"rendered":"https:\/\/llyc.global\/ideas\/o-processo-que-culminou-em-haia\/"},"modified":"2026-08-11T14:18:49","modified_gmt":"2026-08-11T12:18:49","slug":"o-processo-que-culminou-em-haia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/llyc.global\/pt-pt\/ideas\/uno\/o-processo-que-culminou-em-haia\/","title":{"rendered":"O processo que culminou em Haia"},"content":{"rendered":"

<\/a>Embora qualquer data de in\u00edcio de um processo hist\u00f3rico possa ser arbitr\u00e1ria, neste caso, n\u00e3o \u00e9 estabelecer o in\u00edcio de 1986, durante o primeiro governo do presidente Alan Garc\u00eda, quando o ent\u00e3o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores Allan Wagner, aproveitando a sua visita ao Chile, instruiu que o embaixador B\u00e1kula levantasse a quest\u00e3o diante do ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Chile. Os argumentos que exp\u00f4s se tornaram seu j\u00e1 famoso Memorando.<\/p>\n

Quase vinte anos mais tarde, em 2004, quando o Peru j\u00e1 havia conclu\u00eddo os acordos de Bras\u00edlia com o Equador, e os de Lima com o Chile, o chanceler Rodr\u00edguez Cuadros levantou novamente a quest\u00e3o, mas, desta vez, de forma perempt\u00f3ria: ou nos sent\u00e1vamos para negociar ou ele levaria o caso para o Tribunal Internacional de Justi\u00e7a, em Haia.<\/p>\n

Nas rela\u00e7\u00f5es entre os Estados, os problemas n\u00e3o resolvidos se tornam mais complexos com o passar do tempo.<\/p><\/blockquote>\n

Em 2006, com a mudan\u00e7a de governo no Chile e no Peru, assumem Michelle Bachelet e Alan Garc\u00eda, que pertencem \u00e0 mesma fam\u00edlia pol\u00edtica, a Internacional Socialista. Pensei que esse motivo poderia abrir um espa\u00e7o de entendimento. Diplomata durante toda a vida, imediatamente, propus ao ministro de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Chile que inici\u00e1ssemos uma negocia\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que o presidente Garc\u00eda levantava sua tese das cordas separadas, ou seja, desenvolver um relacionamento crescente entre os dois pa\u00edses e separar a quest\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o mar\u00edtima. Pouco tempo depois, ficou evidente que n\u00e3o era poss\u00edvel qualquer negocia\u00e7\u00e3o e que a primeira op\u00e7\u00e3o para resolver pacificamente uma disputa era negada pelo Chile. Est\u00e1vamos na situa\u00e7\u00e3o de continuar sem resolver o problema ou buscar outro mecanismo para solucionar as nossas diferen\u00e7as, neste caso, no Tribunal Internacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Tenho que dizer que recorrer ao Tribunal de Haia n\u00e3o foi uma decis\u00e3o f\u00e1cil. Contra isso, conspiravam antecedentes pouco claros, se n\u00e3o contradit\u00f3rios e com certa falta de zelo no passado, no que diz respeito \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o desta quest\u00e3o. Ap\u00f3s uma profunda reflex\u00e3o, conclu\u00edmos que, embora possa ser mais confort\u00e1vel manter sem resolu\u00e7\u00e3o uma situa\u00e7\u00e3o de conflito e tentar mant\u00ea-la sob controle, nas rela\u00e7\u00f5es entre os Estados e, especialmente, sobre quest\u00f5es relativas \u00e0 soberania, com o passar do tempo, os problemas n\u00e3o resolvidos \u00a0tornam-se mais complexos e mais intensos, afetando o relacionamento entre as partes. Consci\u00eancia de Hist\u00f3ria, perspectiva de Estado e compromisso com o pa\u00eds e seu futuro foi o que inspirou o presidente Garc\u00eda e a mim a buscarmos a paz recorrendo ao direito internacional.<\/p>\n

<\/a>T\u00ednhamos pela frente uma enorme tarefa de preparar o processo e todos os documentos para sustent\u00e1-lo. Todos n\u00f3s o assumimos com um sentimento de responsabilidade, conscientes das fraquezas da nossa posi\u00e7\u00e3o, mas determinados a n\u00e3o nos deixarmos levar pelo exerc\u00edcio est\u00e9ril de acusar o passado. Nesse processo, fomos encontrando pontos que ningu\u00e9m havia vislumbrado antes e tentamos, acredito que com sucesso, compensar as nossas fraquezas. Tudo foi feito com rigor e discri\u00e7\u00e3o, sem a inten\u00e7\u00e3o de vencer batalhas fict\u00edcias na m\u00eddia. Era necess\u00e1rio convencer o Tribunal, e, para isso, era preciso evitar a tenta\u00e7\u00e3o da figura\u00e7\u00e3o e a ostenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E, ao mesmo tempo, tivemos que fazer um grande esfor\u00e7o para evitar que o Equador, que sempre havia apoiado a tese chilena sobre a exist\u00eancia de um acordo de limites mar\u00edtimos na sua qualidade de signat\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o de Santiago, de 1952, fosse um terceiro interveniente em Haia. O presidente Garc\u00eda tinha conseguido estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o de m\u00fatua simpatia com o presidente Correa e p\u00f4de falar com liberdade para esse prop\u00f3sito. Portanto, ap\u00f3s uma reuni\u00e3o presidencial em Loja, Equador, os ministros dos dois pa\u00edses receberam instru\u00e7\u00f5es para avan\u00e7ar nas negocia\u00e7\u00f5es que atendessem aos interesses de ambas as partes. Dessa forma, chegamos ao acordo de limites mar\u00edtimos com o Equador, em 2 de maio de 2011, que servia n\u00e3o s\u00f3 para terminar de maneira formal com a quest\u00e3o da fronteira com o Equador, mas tamb\u00e9m para endossar a tese peruana de que a Declara\u00e7\u00e3o de Santiago nunca foi um tratado de limites.<\/p>\n

Tudo foi feito com rigor e discri\u00e7\u00e3o, sem a inten\u00e7\u00e3o de vencer batalhas fict\u00edcias na m\u00eddia.<\/p><\/blockquote>\n

Em um verso, o poeta Antonio Cisneros se questionou: “o que se ganhou ou se perdeu entre estas \u00e1guas?”. Quero usar esse verso para explicar a decis\u00e3o come\u00e7ando por lembrar o que foi pedido ao Tribunal: determinar se existia ou n\u00e3o um tratado de limites mar\u00edtimos. De acordo com o Peru, n\u00e3o existia, mas o Chile argumentava que havia. Atribu\u00edmos ao Chile o \u00f4nus da prova, mas n\u00e3o foram capazes de mostrar que havia um acordo formal. E essa foi a conclus\u00e3o do Tribunal. N\u00e3o havia nenhum acordo; portanto, o limite n\u00e3o era paralelo \u00e0s 200 milhas ou ad infinitum<\/em>, como o Chile defendia. No entanto, demonstrando criatividade e originalidade, o Tribunal estabeleceu o conceito de acordo t\u00e1cito <\/em>para definir o status quo<\/em> estabelecido pelo Acordo Fronteiri\u00e7o de 1954 e pelas Notas\u00a0Diplom\u00e1ticas de 1968 e 1969. Por\u00e9m restringiu seu limite para 80 milhas, em conformidade com o crit\u00e9rio de pesca registrado na regi\u00e3o antes de 1986. Ao tra\u00e7ar uma linha equidistante a partir dessa milha, o Tribunal concedeu ao Peru acesso a 22 mil quil\u00f4metros quadrados que haviam estado sob a soberania do Chile e 28 mil quil\u00f4metros quadrados, que o Chile pretendia ou que era seu mar presencial ou que eram \u00e1guas internacionais, e n\u00e3o reconhecia a soberania peruana. No total, ganhamos 50 mil quil\u00f4metros de espa\u00e7o mar\u00edtimo, equivalente a 75% do solicitado no processo. Dessa forma, incorporamos um vasto espa\u00e7o mar\u00edtimo ao nosso dom\u00ednio e acabamos de estabelecer nossos limites, quase 200 anos ap\u00f3s a nossa Independ\u00eancia.<\/p>\n

Nem o processo nem a decis\u00e3o foram f\u00e1ceis. A elabora\u00e7\u00e3o do processo levou mais de um ano. Quanto \u00e0 decis\u00e3o, tivemos que desmistificar aquelas \u201cverdades assumidas\u201d havia muito tempo. Durante seis anos, um grupo de profissionais de alto n\u00edvel, com talento e esfor\u00e7o, produziu um processo impec\u00e1vel. Os peruanos devem se sentir orgulhosos e felizes por imaginar um futuro de paz e de maior integra\u00e7\u00e3o com o Chile.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Embora qualquer data de in\u00edcio de um processo hist\u00f3rico possa ser arbitr\u00e1ria, neste caso, n\u00e3o \u00e9 estabelecer o in\u00edcio de 1986, durante o primeiro governo do presidente Alan Garc\u00eda, quando o ent\u00e3o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores Allan Wagner, aproveitando a sua visita ao Chile, instruiu que o embaixador B\u00e1kula levantasse a quest\u00e3o diante do ministro […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[88],"class_list":["post-477093","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ideas"],"acf":[],"yoast_head":"\nO processo que culminou em Haia - LLYC<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/llyc.global\/pt-pt\/ideas\/uno\/o-processo-que-culminou-em-haia\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"O processo que culminou em Haia\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Embora qualquer data de in\u00edcio de um processo hist\u00f3rico possa ser arbitr\u00e1ria, neste caso, n\u00e3o \u00e9 estabelecer o in\u00edcio de 1986, durante o primeiro governo do presidente Alan Garc\u00eda, quando o ent\u00e3o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores Allan Wagner, aproveitando a sua visita ao Chile, instruiu que o embaixador B\u00e1kula levantasse a quest\u00e3o diante do ministro […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/llyc.global\/pt-pt\/ideas\/uno\/o-processo-que-culminou-em-haia\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"LLYC\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/LLYC.Global\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2014-07-11T08:26:19+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-08-11T12:18:49+00:00\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"andrea\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@llorenteycuenca\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@llorenteycuenca\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"andrea\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"6 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"O processo que culminou em Haia - 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