{"id":478461,"date":"2023-07-04T19:06:56","date_gmt":"2023-07-04T17:06:56","guid":{"rendered":"https:\/\/llyc.global\/ideas\/solucoes-em-rede-para-um-problema-comum-a-pesca-ilegal\/"},"modified":"2023-07-04T17:52:41","modified_gmt":"2023-07-04T15:52:41","slug":"solucoes-em-rede-para-um-problema-comum-a-pesca-ilegal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/llyc.global\/pt-pt\/ideas\/uno\/solucoes-em-rede-para-um-problema-comum-a-pesca-ilegal\/","title":{"rendered":"Solu\u00e7\u00f5es em rede para um problema comum: a pesca ilegal"},"content":{"rendered":"<p>O aumento da pesca ilegal, n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada (INN) \u00e9 um desafio global complexo e crescente que afeta as empresas, o ambiente e a seguran\u00e7a nacional. Um estudo de 2015 do Fundo Mundial para a Natureza revelou uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de 50 % da vida marinha nos \u00faltimos 50 anos. \u00c0 medida que os consumidores aumentam a ingest\u00e3o de peixe em todo o mundo, as unidades populacionais de peixe est\u00e3o a atingir n\u00edveis de crise. Os impactos da pesca INN afetam-nos a todos, mas t\u00eam um efeito particularmente negativo nas comunidades costeiras da Am\u00e9rica Latina, \u00c1sia e \u00c1frica. A pesca INN prejudica os esfor\u00e7os da pesca respons\u00e1vel e est\u00e1 ligada ao trabalho for\u00e7ado, ao tr\u00e1fico de seres humanos, \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar, bem como ao tr\u00e1fico de armas e de drogas. A pesca INN pode assumir muitas formas. Desde pequenas embarca\u00e7\u00f5es que entram nas \u00e1guas dos pa\u00edses vizinhos ou declaram incorretamente as suas capturas, at\u00e9 aos esfor\u00e7os coordenados de grupos de crime organizado transnacionais. Gerir e combater este flagelo exige uma maior coopera\u00e7\u00e3o entre estas regi\u00f5es. Algumas abordagens comuns \u00e0 a\u00e7\u00e3o coletiva contra a pesca INN incluem: (1) legisla\u00e7\u00e3o e conformidade, (2) coopera\u00e7\u00e3o internacional, (3) rastreabilidade e transpar\u00eancia, e (4) desenvolvimento de capacidades e apoio.<\/p>\n<p>O panorama da pesca INN tem vindo a alterar-se na \u00faltima d\u00e9cada. Em primeiro lugar, existe a quest\u00e3o da geopol\u00edtica; v\u00e1rios estudos conclu\u00edram que as empresas chinesas envolvidas na pesca INN desempenham um papel importante. Mas a pesca INN tamb\u00e9m \u00e9 levada a cabo por uma grande variedade de intervenientes na Am\u00e9rica do Norte, na Am\u00e9rica Latina e na Europa. Em segundo lugar, tem havido um maior reconhecimento de que a pesca INN n\u00e3o \u00e9 apenas perpetrada por capit\u00e3es e os seus barcos, mas tamb\u00e9m por executivos de empresas, funcion\u00e1rios p\u00fablicos, advogados, contabilistas e outros profissionais administrativos. Em terceiro lugar, registou-se uma sensibilidade muito maior entre as audi\u00eancias ocidentais. Por exemplo, em 2021, um inqu\u00e9rito encomendado pela Oceana revelou que 75 % dos americanos querem saber mais sobre o peixe que comem e 89 % querem que todo o marisco capturado cumpra as normas dos EUA. Em quarto lugar, as tecnologias de rastreabilidade e a transpar\u00eancia est\u00e3o a melhorar e a exercer mais press\u00e3o sobre os decisores, as empresas e os servi\u00e7os de aplica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n<blockquote><p>A pesca INN  t\u00eam um efeito particularmente negativo na Am\u00e9rica Latina, na \u00c1sia e em \u00c1frica. Est\u00e1 ligada ao trabalho for\u00e7ado e \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar, bem como ao tr\u00e1fico de armas e de droga<\/p><\/blockquote>\n<p>V\u00e1rias novas tecnologias t\u00eam potencial para gerir melhor ou mesmo p\u00f4r termo \u00e0 pesca INN. Muitas organiza\u00e7\u00f5es t\u00eam estado a explorar e a implementar intelig\u00eancia artificial, tecnologias blockchain e an\u00e1lise de dados para combater a pesca INN. Por exemplo, a tecnologia blockchain tem sido utilizada para permitir registos de transa\u00e7\u00f5es seguros e transparentes. Os drones e os sat\u00e9lites tamb\u00e9m s\u00e3o utilizados para monitorizar a pesca INN, sendo que os primeiros constituem uma op\u00e7\u00e3o de baixo custo e os segundos ajudam a melhorar a vigil\u00e2ncia e a aplica\u00e7\u00e3o da lei, acompanhando os movimentos dos navios e detetando poss\u00edveis atividades de pesca ilegal. Com tantos dados a serem registados e recolhidos, a intelig\u00eancia artificial e os algoritmos de aprendizagem autom\u00e1tica s\u00e3o utilizados para analisar grandes volumes de dados. Outras novas tecnologias incluem t\u00e9cnicas de c\u00f3digo de barras de ADN utilizadas para identificar as esp\u00e9cies, a fim de verificar a exatid\u00e3o da rotulagem dos produtos do mar e evitar a rotulagem incorreta do peixe capturado atrav\u00e9s da pesca INN. <\/p>\n<p>Dada a crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a pesca INN, foram adotadas iniciativas not\u00e1veis na Europa, Am\u00e9rica do Norte e Am\u00e9rica Latina. Os Estados Unidos t\u00eam um grande interesse em combater a pesca INN. \u00c9 o maior mercado e o quinto maior exportador de peixe e produtos da pesca, bem como o terceiro maior exportador de produtos do mar selvagens. A luta contra a pesca ilegal goza de um apoio bipartid\u00e1rio nos Estados Unidos e \u00e9 atualmente vista atrav\u00e9s da lente da concorr\u00eancia das grandes pot\u00eancias com a China e a R\u00fassia. Em 2020, a Guarda Costeira dos EUA considerou a pesca INN como a principal amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a mar\u00edtima interna. O Congresso incluiu iniciativas para prevenir a pesca ilegal e o trabalho for\u00e7ado no setor da pesca e dos produtos do mar e deu ao governo ferramentas adicionais para detetar produtos do mar capturados ilegalmente na sua Lei de Autoriza\u00e7\u00e3o de Defesa Nacional anual de 2022.<\/p>\n<p>O Canad\u00e1 possui igualmente uma s\u00e9rie de iniciativas que implementou para combater a pesca INN, como a Lei de Pesca e o Programa de Observadores de Pesca, que contribuem para a aplica\u00e7\u00e3o das regras contra a pesca INN.<\/p>\n<blockquote><p>A coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para combater a pesca INN e os acordos regionais t\u00eam por objetivo refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o para responder \u00e0 amea\u00e7a que representa<\/p><\/blockquote>\n<p>A coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para combater a pesca INN e os acordos regionais t\u00eam por objetivo refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o para responder \u00e0 amea\u00e7a que representa a pesca INN. Para a Am\u00e9rica Latina, a pesca INN \u00e9 motivo de grande preocupa\u00e7\u00e3o devido aos vastos recursos marinhos da regi\u00e3o e ao impacto que a pesca INN tem nas economias e ecossistemas locais, bem como \u00e0s liga\u00e7\u00f5es que tem com outras atividades il\u00edcitas. Muitos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina participam em Organiza\u00e7\u00f5es Regionais de Gest\u00e3o das Pescas (ORGP) que trabalham para estabelecer medidas de conserva\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o.<\/p>\n<p>Do outro lado do Atl\u00e2ntico, a Uni\u00e3o Europeia (UE) tamb\u00e9m implementou v\u00e1rias iniciativas para combater a pesca INN nos seus Estados-Membros e n\u00e3o s\u00f3. Em 2008, a UE implementou um quadro jur\u00eddico abrangente, conhecido como o Regulamento INN, que estabelece medidas para dissuadir as atividades de pesca INN. As medidas previstas no regulamento incluem a rastreabilidade dos navios, a documenta\u00e7\u00e3o das capturas e os procedimentos de controlo e inspe\u00e7\u00e3o dos produtos do mar importados.<\/p>\n<blockquote><p>A quest\u00e3o deste tipo de pesca est\u00e1 a ganhar relev\u00e2ncia na agenda mundial, em parte devido \u00e0 concorr\u00eancia entre as grandes pot\u00eancias e em parte porque um n\u00famero crescente de unidades populacionais de peixes est\u00e1 a chegar aos seus limites<\/p><\/blockquote>\n<p>As iniciativas da UE informaram e ajudaram a moldar as pol\u00edticas dos seus membros como Espanha, It\u00e1lia e Portugal. Estes tr\u00eas pa\u00edses tamb\u00e9m cooperam ativamente em v\u00e1rias ORGP, como a Comiss\u00e3o Internacional para a Conserva\u00e7\u00e3o dos Tun\u00eddeos do Atl\u00e2ntico e a Organiza\u00e7\u00e3o das Pescarias do Noroeste do Atl\u00e2ntico.<\/p>\n<p>A quest\u00e3o da pesca INN est\u00e1 a ganhar relev\u00e2ncia na agenda mundial, em parte devido \u00e0 concorr\u00eancia entre as grandes pot\u00eancias e em parte porque um n\u00famero crescente de unidades populacionais de peixes est\u00e1 a chegar aos seus limites. A resposta \u00e0 pesca INN est\u00e1 a passar por uma revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que est\u00e1 a conduzir a uma maior transpar\u00eancia e rastreabilidade. N\u00e3o existem barcos suficientes da guarda costeira no mundo para controlar totalmente os vastos oceanos, mas a pesca INN exige solu\u00e7\u00f5es em rede e parcerias com v\u00e1rios intervenientes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O aumento da pesca ilegal, n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada (INN) \u00e9 um desafio global complexo e crescente que afeta as empresas, o ambiente e a seguran\u00e7a nacional. 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