A Espanha assumiu a Presid\u00eancia do Conselho da Uni\u00e3o Europeia em 1 de julho. Trata-se de um marco excecional na pol\u00edtica espanhola. Passaram treze anos desde a \u00faltima vez que o nosso pa\u00eds esteve \u00e0 frente da Uni\u00e3o Europeia, e passar\u00e1 pelo menos o mesmo tempo antes de o voltar a fazer.<\/p>\n
Nesta ocasi\u00e3o, o empenhamento pr\u00f3-europeu da sociedade espanhola \u00e9 particularmente importante para dar um impulso \u00e0 UE. Trazer para a Europa a nossa capacidade de gerar consensos, o nosso esp\u00edrito de solidariedade e de pluralismo, a nossa voca\u00e7\u00e3o para encontrar solu\u00e7\u00f5es europeias para os grandes desafios do nosso tempo.<\/p>\n
“Mais perto da Europa” ser\u00e1 o lema da nossa Presid\u00eancia. Mais pr\u00f3xima dos europeus e mais empenhada no seu bem-estar e prosperidade, numa altura em que a agress\u00e3o russa na Ucr\u00e2nia exige que a Uni\u00e3o d\u00ea o seu melhor como modelo pol\u00edtico para o futuro.<\/p>\n
O empenhamento pr\u00f3-europeu da Espanha \u00e9 particularmente importante para dar um impulso \u00e0 UE. Trazer para a Europa a nossa voca\u00e7\u00e3o para encontrar solu\u00e7\u00f5es europeias para os grandes desafios do nosso tempo<\/p><\/blockquote>\n
Este compromisso para com uma Europa mais pr\u00f3xima assumir\u00e1 a forma de quatro linhas de a\u00e7\u00e3o principais.<\/p>\n
A primeira ser\u00e1 a promo\u00e7\u00e3o de uma reindustrializa\u00e7\u00e3o da Europa, procurando uma maior competitividade para as nossas empresas e assegurando que a ind\u00fastria europeia consolide a sua posi\u00e7\u00e3o na vanguarda das grandes tend\u00eancias da evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Para o efeito, \u00e9 necess\u00e1rio consolidar um quadro que favore\u00e7a a inova\u00e7\u00e3o e que, por sua vez, conduza \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de emprego de qualidade. Tudo isto enquanto se avan\u00e7a no sentido de reduzir as vulnerabilidades da Uni\u00e3o em sectores-chave. <\/p>\n
O segundo eixo ser\u00e1 o impulso \u00e0 transi\u00e7\u00e3o verde e o empenhamento na luta contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Uma transi\u00e7\u00e3o verde que deve ser justa, garantindo que os benef\u00edcios s\u00e3o partilhados e que n\u00e3o afetam os grupos mais vulner\u00e1veis. Um elemento essencial deste objetivo ser\u00e1 a acelera\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o das energias renov\u00e1veis como forma de reduzir a depend\u00eancia energ\u00e9tica, bem como a conclus\u00e3o da melhoria do mercado da eletricidade para garantir pre\u00e7os de eletricidade acess\u00edveis aos europeus, mesmo em tempos de crise.<\/p>\n
A terceira linha ser\u00e1 a de uma Europa social. Trabalharemos para conseguir uma economia social e para refor\u00e7ar o Estado-Provid\u00eancia europeu, prestando aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas que visam a sua eros\u00e3o, como a evas\u00e3o fiscal, bem como para dotar os Estados de regras fiscais que lhes permitam combinar o financiamento das pol\u00edticas sociais com o equil\u00edbrio or\u00e7amental. Defenderemos tamb\u00e9m a igualdade de tratamento e a inclus\u00e3o dos grupos vulner\u00e1veis, bem como a luta contra as lacunas que surgiram recentemente no nosso modelo social, nomeadamente o desafio demogr\u00e1fico.<\/p>\n
A unidade europeia face aos desafios internacionais deve levar-nos a empenharmo-nos ainda mais nos nossos parceiros priorit\u00e1rios e com aqueles com quem partilhamos valores, como a Am\u00e9rica Latina<\/p><\/blockquote>\n
O quarto eixo ser\u00e1 o empenhamento na unidade europeia face aos desafios internacionais. A agress\u00e3o da R\u00fassia contra a Ucr\u00e2nia exige um empenhamento cont\u00ednuo na unidade em apoio do povo ucraniano e na salvaguarda da ordem internacional de paz e regras que nos permitiu prosperar durante d\u00e9cadas. Isto deve levar-nos a empenharmo-nos ainda mais com os nossos parceiros priorit\u00e1rios e com aqueles com quem partilhamos valores, como a Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
A Presid\u00eancia espanhola procurar\u00e1 promover estas prioridades com base na convic\u00e7\u00e3o de ser um projeto de pa\u00eds. Fi\u00e9is a esta convic\u00e7\u00e3o, trabalh\u00e1mos ao longo dos \u00faltimos anos para preparar uma Presid\u00eancia que envolva todos: o Estado, as Comunidades Aut\u00f3nomas e as Autoridades Locais, o Parlamento espanhol e a sociedade civil.<\/p>\n
Em janeiro de 2022, foi criado o Comit\u00e9 Organizador da Presid\u00eancia, que se reuniu sete vezes para coordenar o trabalho dos minist\u00e9rios a n\u00edvel pol\u00edtico.<\/p>\n
Paralelamente, trabalh\u00e1mos com todas as Comunidades Aut\u00f3nomas, tanto na rece\u00e7\u00e3o das suas prioridades como na coordena\u00e7\u00e3o de todos os eventos da Presid\u00eancia a realizar no territ\u00f3rio nacional, incluindo as 22 reuni\u00f5es ministeriais informais a realizar em todas as Comunidades Aut\u00f3nomas de Espanha. Queremos levar a Europa a toda a Espanha, aproxim\u00e1-la dos cidad\u00e3os espanh\u00f3is. <\/p>\n
Trabalh\u00e1mos tamb\u00e9m lado a lado com todas as for\u00e7as pol\u00edticas que quiseram colaborar neste exerc\u00edcio. Por esta raz\u00e3o, promovemos a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00e9 de acompanhamento da Presid\u00eancia no seio da Comiss\u00e3o Mista sobre a UE do Congresso e do Senado.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, com o objetivo de canalizar diretamente as sensibilidades da sociedade espanhola, apoiamos a cria\u00e7\u00e3o de um F\u00f3rum da Sociedade Civil e de um grupo de reflex\u00e3o com especialistas em quest\u00f5es europeias. Os seus debates contribuir\u00e3o para o nosso trabalho sobre quest\u00f5es fundamentais para os nossos cidad\u00e3os.<\/p>\n
A Presid\u00eancia \u00e9 um momento especial para a Espanha na Europa. Assumimos a responsabilidade da Presid\u00eancia sabendo que os nossos \u00eaxitos ser\u00e3o os \u00eaxitos de todos e que os olhos da Europa estar\u00e3o postos em Espanha durante os pr\u00f3ximos seis meses. A Europa sabe que pode contar com a Espanha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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