Durante os \u00faltimos anos, a sociedade espanhola mostrou-se cada vez mais consciente da import\u00e2ncia de preservar o capital natural e clim\u00e1tico e da necessidade de um sistema econ\u00f3mico que garanta a sua manuten\u00e7\u00e3o e regenera\u00e7\u00e3o de forma adequada. No dom\u00ednio da energia, isto requer um modelo de eletrifica\u00e7\u00e3o da energia e descarboniza\u00e7\u00e3o da eletricidade que garanta ainda \u2014 particularmente, em Espanha \u2014 a seguran\u00e7a do abastecimento, cuja import\u00e2ncia tem sido tragicamente demonstrada pelos terr\u00edveis acontecimentos de guerra das \u00faltimas semanas.<\/p>\n
A experi\u00eancia tem demonstrado que o desafio da transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica n\u00e3o pode ser abordado apenas pelo setor p\u00fablico, nem em termos de capacidade nem de volume de recursos. As institui\u00e7\u00f5es podem orientar o processo e o setor privado tem um papel a desempenhar na execu\u00e7\u00e3o dos investimentos necess\u00e1rios, em resposta aos sinais regulamentares e econ\u00f3micos emitidos na esfera p\u00fablica.<\/p>\n
Nesta divis\u00e3o de pap\u00e9is necess\u00e1ria, cabe ao setor p\u00fablico:<\/p>\n
-Estabelecer as grandes prioridades coerentes com os objetivos ambientais e clim\u00e1ticos nacionais, que, por sua vez, devem corresponder razoavelmente aos objetivos estabelecidos a n\u00edvel europeu e internacional.<\/p>\n
O setor privado dever\u00e1 fornecer a maior parte do esfor\u00e7o de investimento para a transi\u00e7\u00e3o verde, com cerca de 190 mil milh\u00f5es de euros.<\/span><\/p><\/blockquote>\n
-Influenciar as expetativas das empresas, em particular, assegurando a irreversibilidade do processo face aos enormes riscos e custos da ina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
-Seguir os princ\u00edpios de boa regulamenta\u00e7\u00e3o estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o espanhola e europeia, respeitando os crit\u00e9rios de necessidade e proporcionalidade.<\/p>\n
-Garantir a necess\u00e1ria estabilidade regulamentar e seguran\u00e7a jur\u00eddica para os setores investidores que devem promover a transi\u00e7\u00e3o, a fim de evitar sinais confusos ou contradit\u00f3rios que poderiam distorcer o processo e favorecer a manuten\u00e7\u00e3o do.<\/p>\n
-Procurar assegurar uma rentabilidade razo\u00e1vel que estimule e favore\u00e7a o investimento em infraestruturas e tecnologias sustent\u00e1veis. Devem ser infraestruturas e tecnologias facilitadoras que possibilitem as mudan\u00e7as de comportamento associadas aos sinais de pre\u00e7os (faz pouco sentido incentivar o consumo de energias limpas se o investimento em gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel n\u00e3o for promovido; faz pouco sentido promover ve\u00edculos el\u00e9tricos se n\u00e3o houver as infraestruturas ou os servi\u00e7os de carregamento suficientes).<\/p>\n
-Assegurar que a tributa\u00e7\u00e3o e outros instrumentos de pol\u00edtica fiscal e or\u00e7amental garantam a internaliza\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os das externalidades clim\u00e1ticas e ambientais.<\/p>\n
-Determinar um ritmo de transi\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e socialmente aceit\u00e1vel, mas sempre coerente com a urg\u00eancia do desafio. A necessidade de per\u00edodos de transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser utilizada como desculpa para o atraso.<\/p>\n
-Gerir a dimens\u00e3o social do processo, assegurando uma compensa\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel aos grupos mais vulner\u00e1veis que possam ser afetados, com uma abordagem de transi\u00e7\u00e3o justa.<\/p>\n
Nos Estados compostos, como Espanha, tamb\u00e9m \u00e9 fundamental uma coordena\u00e7\u00e3o adequada entre as Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas. As a\u00e7\u00f5es de cada uma delas devem ter em conta o quadro jur\u00eddico das institui\u00e7\u00f5es relevantes e as suas a\u00e7\u00f5es devem ser realizadas de forma harmonizada e coordenada, procurando assegurar que sejam coerentes com o interesse p\u00fablico em todas as suas dimens\u00f5es.<\/p>\n
Com base neste quadro institucional, o setor privado deve desenvolver a sua atividade contribuindo com esfor\u00e7o de investimento e capacidade de execu\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m conhecimento e inova\u00e7\u00e3o, com um horizonte a m\u00e9dio e longo prazo, com o objetivo final de alcan\u00e7ar estes fins de interesse geral da forma mais eficiente poss\u00edvel num contexto competitivo e favor\u00e1vel ao investimento.<\/p>\n
A transi\u00e7\u00e3o verde requer investimento em novas instala\u00e7\u00f5es e infra-estruturas e, por conseguinte, processos de revis\u00e3o ambiental.<\/p><\/blockquote>\n
Os n\u00fameros relativos ao investimento necess\u00e1rio s\u00e3o elevados: o Plano Nacional Integrado de Energia e Clima (2019) prev\u00ea 240 000 milh\u00f5es de euros s\u00f3 para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. De acordo com o acima exposto, estima-se que o setor p\u00fablico ter\u00e1 de investir cerca de 50 000 milh\u00f5es de euros (principalmente infraestruturas e subs\u00eddios), enquanto o setor privado dever\u00e1 fornecer a maior parte do esfor\u00e7o de investimento, com cerca de 190 000 milh\u00f5es de euros. A correta interliga\u00e7\u00e3o entre o p\u00fablico e o privado determinar\u00e1 se essas previs\u00f5es podem ser realizadas, em particular, com base numa conce\u00e7\u00e3o adequada de subs\u00eddios e infraestruturas que assegure a m\u00e1xima indu\u00e7\u00e3o do investimento privado.<\/p>\n
As parcerias p\u00fablico-privadas podem ser implementadas atrav\u00e9s de uma variedade de canais e ferramentas jur\u00eddicas. \u00c9 importante que os instrumentos legais necess\u00e1rios existam e sejam acess\u00edveis. Outros pa\u00edses aplicam, h\u00e1 muito tempo, f\u00f3rmulas que permitem, com as salvaguardas necess\u00e1rias, uma colabora\u00e7\u00e3o estreita e construtiva entre os setores p\u00fablico e privado: considere-se os procedimentos de concurso de \u201clivros abertos\u201d ou a possibilidade de o setor privado fazer propostas para projetos futuros (\u201ciniciativas privadas\u201d) em \u00e1reas onde existe interesse p\u00fablico e rentabilidade suficiente para o investidor. Entretanto, em Espanha, a mera adjudica\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es comuns h\u00e1 muito que se tornou praticamente invi\u00e1vel, uma vez que tem sido condicionada ou dificultada por requisitos regulamentares de utilidade p\u00fablica question\u00e1vel.<\/p>\n
Por \u00faltimo, a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica requer investimento em novas instala\u00e7\u00f5es e infraestruturas e, por conseguinte, processos de revis\u00e3o ambiental. \u00c9 essencial que estes sejam aplicados com rigor e seriedade: Espanha \u00e9 um pa\u00eds com uma grande riqueza natural que \u00e9 imprescind\u00edvel preservar. \u00c9 igualmente necess\u00e1rio que esses processos internalizem o impacto ambiental do investimento para prevenir as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, cujo efeito protetor ambiental a m\u00e9dio e longo prazo \u00e9 indubit\u00e1vel. Isto exige que estes processos de revis\u00e3o ambiental sejam associados a recursos humanos e materiais proporcionais \u00e0 import\u00e2ncia e urg\u00eancia do desafio clim\u00e1tico-ambiental e que sejam assegurados tempos de processamento razo\u00e1veis. N\u00e3o devemos associar o rigor necess\u00e1rio destes processos a atrasos no tempo necess\u00e1rio para a sua resolu\u00e7\u00e3o; \u00e9 poss\u00edvel realizar an\u00e1lises ambientais exigentes ou mais dentro de prazos razo\u00e1veis se estiverem dispon\u00edveis os recursos necess\u00e1rios para os mesmos.<\/p>\n
A colabora\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada deve procurar \u201co melhor dos dois mundos\u201d. A simbiose do funcionamento p\u00fablico e privado independente, mas colaborativa.<\/p><\/blockquote>\n
Em suma, a colabora\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada deve procurar \u201co melhor dos dois mundos\u201d. A simbiose do funcionamento p\u00fablico e privado independente, mas colaborativa. Cada um dos agentes contribuir\u00e1 com o seu potencial de modo a alcan\u00e7ar as maiores sinergias poss\u00edveis entre eles. Estes foram os alicerces sobre os quais se construiu a posi\u00e7\u00e3o da Europa em mat\u00e9ria clim\u00e1tica, e a sua continuidade e o seu refor\u00e7o ser\u00e3o tamb\u00e9m fundamentais para assegurar que a pr\u00f3xima fase da transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica (ainda mais delicada do que a anterior) decorra de forma suave e eficaz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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