{"id":478802,"date":"2022-05-23T10:43:32","date_gmt":"2022-05-23T08:43:32","guid":{"rendered":"https:\/\/llyc.global\/ideas\/os-estados-de-direito-democraticos-sociais-seguros\/"},"modified":"2022-11-17T11:00:53","modified_gmt":"2022-11-17T10:00:53","slug":"os-estados-de-direito-democraticos-sociais-seguros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/llyc.global\/pt-pt\/ideas\/uno\/os-estados-de-direito-democraticos-sociais-seguros\/","title":{"rendered":"Os Estados de Direito Democr\u00e1ticos Sociais Seguros"},"content":{"rendered":"<p>No in\u00edcio deste s\u00e9culo, h\u00e1 vinte e dois anos apenas, inspirados em Fukuyama, autoproclamando-se como o \u201c\u00faltimo homem\u201d da evolu\u00e7\u00e3o sociocultural e herdeiro da \u201c\u00faltima\u201d forma de governo \u2013 a democracia liberal &#8211; o \u201ceuropeu\u201d caminhava euforicamente para uma Europa cada vez mais unida, capaz de atingir a \u201cpaz duradoura\u201d a que se tinha proposto, integrar doze novos Estados de Leste, inimigos h\u00e1 pouco mais de uma d\u00e9cada, oferecer-lhes um modelo econ\u00f3mico e de Estado alicer\u00e7ado numa moeda \u00fanica e at\u00e9, discutia-se ent\u00e3o, congregados numa \u00fanica federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Das tr\u00eas, s\u00f3 esta \u00faltima n\u00e3o se realizou, muito por for\u00e7a da teimosia de franceses e irlandeses que o rejeitaram em referendos internos, e da oposi\u00e7\u00e3o de um Reino Unido sempre entre a Europa e a Am\u00e9rica, mas a vit\u00f3ria deste modelo, pol\u00edtico, econ\u00f3mico e social, parecia t\u00e3o esmagadora quanto inevit\u00e1vel. \u00c0 luta pelo Estado de Direito dos s\u00e9culos XVIII e XIX e \u00e0 consagra\u00e7\u00e3o dos direitos, liberdades e garantias, seguiu-se uma outra no s\u00e9culo seguinte, capaz de mais do que reconhecer a exist\u00eancia de direitos dos cidad\u00e3os perante o Estado, proclamar um conjunto de princ\u00edpios universais a que acresciam novos direitos como a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, a cultura ou o bem-estar. Assim foram criados os Estados de Direito Democr\u00e1ticos e Sociais das democracias liberais ocidentais, como modelo de \u201c\u00faltima gera\u00e7\u00e3o,\u201d que providenciavam aos cidad\u00e3os qualidade de vida como o mundo nunca vira. Aborrecidos de tanto conquistar, os \u201ceuropeus\u201d decidiram afirmar os seus valores \u201caqui e al\u00e9m-mar\u201d, convencidos que o mundo \u201cs\u00f3 pula e avan\u00e7a\u201d na dire\u00e7\u00e3o certa.<\/p>\n<p>Enganaram-se e dentro da pr\u00f3pria \u201ccasa\u201d. Estados-membros houve que retrocederam neste processo, e foi a Uni\u00e3o a primeira a reconhec\u00ea-lo com condescend\u00eancia, a mesma que encararam alguns \u201cvizinhos\u201d perigosos, e, nem um quartel de s\u00e9culo decorrido, os \u201ctempos e os ventos\u201d parecem ter mudado. Depois de uma pandemia inesperada, mas ainda assim \u201cmigrada\u201d de Oriente, a Europa, ou a Uni\u00e3o Europeia para ser factual, reagiu \u00e0 altura dos Tratados e, ao contr\u00e1rio do in\u00edcio do s\u00e9culo e quanto aos ditos PIGS<span style=\"font-weight: 400;\">, foi capaz de centralizar a distribui\u00e7\u00e3o de vacinas e reagir economicamente atrav\u00e9s da concess\u00e3o de um conjunto de fundos europeus como nunca tinham sido vistos, na \u201cbazuca\u201d cuja designa\u00e7\u00e3o, hoje porventura n\u00e3o t\u00e3o adequada, parecia corresponder \u00e0 dimens\u00e3o do engenho.<\/span><\/p>\n<blockquote><p>A verdade \u00e9 que os Planos de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), parecem hoje, e antes mesmo da maioria dos Estados da Uni\u00e3o Europeia os come\u00e7ar a executar e muito menos de deles beneficiar, um mero ponto de partida.<\/p><\/blockquote>\n<p>A Europa dava apoios, os empr\u00e9stimos mantinham-se acess\u00edveis, os juros, e os pre\u00e7os, baixos, e tudo parecia \u201cir ficar bem\u201d como se anunciava. Eis que, e porque a Hist\u00f3ria parece ser teimosa em repetir-se, uma das isoladas, mas vizinhas, \u201cdemocracias iliberais\u201d parece ter alterado todos os planos de sucesso. O Imp\u00e9rio Russo \u201ccontra-atacou\u201d e consigo trouxe incerteza ao anunciado s\u00e9culo da paz e da prosperidade. \u00c9 certo que vivemos numa sociedade digital em que tudo se altera e transforma rapidamente, mas ningu\u00e9m, em benef\u00edcio de quem desempenha fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, poderia supor a realidade que enfrentamos e a Europa parece ter regredido setenta anos. O crescimento econ\u00f3mico, que tinha sido mais ou menos uma constante, parece abrandar definitivamente e os pre\u00e7os aumentam como h\u00e1 muito n\u00e3o se via. Esta circunst\u00e2ncia, como quase tudo nos nossos tempos, simplificada numa palavra \u2013 estagfla\u00e7\u00e3o \u2013 \u201cdecretou\u201d o \u201cfim do dinheiro barato\u201d que suportou o nosso crescimento das \u00faltimas d\u00e9cadas e parecia ser suficiente para aguentar a pandemia. A verdade \u00e9 que os Planos de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), aprovados em meados de 2021 recorde-se, parecem hoje, e antes mesmo da maioria dos Estados da Uni\u00e3o Europeia os come\u00e7ar a executar e muito menos de deles beneficiar, um mero ponto de partida, para n\u00e3o dizer documentos hist\u00f3ricos.<\/p>\n<blockquote><p>A Europa dava apoios, e tudo parecia \u201cir ficar bem\u201d como se anunciava. Eis que, e porque a Hist\u00f3ria parece ser teimosa em repetir-se, uma das isoladas, mas vizinhas, \u201cdemocracias iliberais\u201d parece ter alterado todos os planos de sucesso.<\/p><\/blockquote>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Aqui chegados, \u201cnavegar \u00e0 vista\u201d e \u201cviver dos juros\u201d de um Estado Social que foi criado pelo esfor\u00e7o e pelo talento de gera\u00e7\u00f5es de europeus seguramente n\u00e3o chegar\u00e1, e ser\u00e1 preciso muito mais do que gerir os impactos do dia-a-dia, pois mais do que combater o aumento dos cereais, da energia ou dos combust\u00edveis, ser\u00e1 preciso vis\u00e3o e alma para encarar os desafios com que nos deparamos. Resistir \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o europeia da economia russa<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">; integrar milh\u00f5es de pessoas, muitas delas qualificadas, que tiveram de fugir da guerra; refor\u00e7ar as verbas dos or\u00e7amentos na Defesa; combater o crescimento dos custos de contexto; injetar investimento reprodutivo na economia e manter os Estados Sociais, n\u00e3o ser\u00e1 tarefa f\u00e1cil. At\u00e9 porque, os impostos t\u00eam fim, muitos Estados j\u00e1 est\u00e3o para al\u00e9m desse fim, e as exig\u00eancias dos cidad\u00e3os cresceram numa \u00e1rea dispendiosa \u2013 a seguran\u00e7a, que j\u00e1 n\u00e3o exige\u00a0 \u201capenas\u201d material b\u00e9lico, mas tamb\u00e9m seguran\u00e7a energ\u00e9tica, alimentar, econ\u00f3mica e at\u00e9 a ciberseguran\u00e7a e a seguran\u00e7a espacial.<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> \u00c9 por isso que o debate dos \u00faltimos dias, nomeadamente em Portugal, parece j\u00e1 n\u00e3o ser tanto acerca do PRR que temos, mas sim do PRR que teremos de ter, pois o s\u00e9culo XXI, para nossa surpresa, n\u00e3o ser\u00e1 o dos Estados de Direito Democr\u00e1ticos e Sociais, mas sim da constru\u00e7\u00e3o dos Estados de Direito Democr\u00e1ticos Sociais e Seguros\u2026<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No in\u00edcio deste s\u00e9culo, h\u00e1 vinte e dois anos apenas, inspirados em Fukuyama, autoproclamando-se como o \u201c\u00faltimo homem\u201d da evolu\u00e7\u00e3o sociocultural e herdeiro da \u201c\u00faltima\u201d forma de governo \u2013 a democracia liberal &#8211; 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