{"id":478828,"date":"2022-05-23T12:04:50","date_gmt":"2022-05-23T10:04:50","guid":{"rendered":"https:\/\/llyc.global\/ideas\/o-poder-e-o-impacto-da-politica-europeia\/"},"modified":"2022-11-17T10:58:03","modified_gmt":"2022-11-17T09:58:03","slug":"o-poder-e-o-impacto-da-politica-europeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/llyc.global\/pt-pt\/ideas\/uno\/o-poder-e-o-impacto-da-politica-europeia\/","title":{"rendered":"O poder e o impacto da pol\u00edtica europeia"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">Susana del R\u00edo Villar \u00e9 diretora do programa integral da UE na Deusto Business School e membro do comit\u00e9 de peritos da Comiss\u00e3o Europeia<\/span><\/p>\n<p>A Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 a mostrar o seu poder pol\u00edtico de forma tang\u00edvel na recupera\u00e7\u00e3o e na transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e social. A pandemia e a guerra na Ucr\u00e2nia est\u00e3o a atuar como catalisadores e aceleradores de respostas.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">As institui\u00e7\u00f5es, como refer\u00eancia cont\u00ednua e firme para implementar pol\u00edtica, est\u00e3o a mostrar a sua capacidade de tomar decis\u00f5es que est\u00e3o a forjar a UE do s\u00e9culo XXI. \u00c9 tamb\u00e9m importante destacar o poder interinstitucional, os meandros que permitem \u00e0s institui\u00e7\u00f5es trabalhar de forma sincronizada, somando e criando sinergias.<\/span><\/p>\n<blockquote><p><span style=\"font-weight: 400;\">A Uni\u00e3o Europeia mostra o seu poder pol\u00edtico de uma forma tang\u00edvel na recupera\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e social.<\/span><\/p><\/blockquote>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Perante as cr\u00edticas, tornadas t\u00f3picos, de qu\u00e3o lenta \u00e9 a UE a tomar decis\u00f5es, \u00e9 agora que podemos afirmar com orgulho em ser europeus que a UE est\u00e1 a reagir, a decidir e a responder com agilidade, contund\u00eancia e proje\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Quando o Covid 19 chegou, os representantes das institui\u00e7\u00f5es europeias estavam conscientes de que tinham de procurar formas de dar luz verde a um Plano de Recupera\u00e7\u00e3o europeu. Ao mesmo tempo, a Uni\u00e3o Europeia foi capaz de coordenar uma campanha de vacina\u00e7\u00e3o europeia, um plano com uma dimens\u00e3o sanit\u00e1ria supranacional, sem ter compet\u00eancia em mat\u00e9ria de sa\u00fade.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O delineamento do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o europeu significou para a UE a entrada num novo processo de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica associada \u00e0 econ\u00f3mica que \u00e9 em si mesmo um marco europeu. Creio que podemos afirmar que o que est\u00e1 a acontecer \u00e9 um refor\u00e7o do processo de integra\u00e7\u00e3o europeia dentro da sua pr\u00f3pria integra\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, nesta governa\u00e7\u00e3o europeia a v\u00e1rios n\u00edveis, observamos como as for\u00e7as de uni\u00e3o est\u00e3o sincronizadas com os pontos de vista de cada Estado-membro em rela\u00e7\u00e3o a si pr\u00f3prio. \u00c9 aqui que a soberania europeia sobrevoa os c\u00edrculos conc\u00eantricos de perten\u00e7a e perten\u00e7as; de cidadania m\u00faltipla e de m\u00faltiplas cidadanias. Nesta linha, \u00e9 de notar que uma pol\u00edtica da UE a v\u00e1rios n\u00edveis deve ser acompanhada por pol\u00edticos capazes de olhar tanto a n\u00edvel nacional como europeu num modelo de governa\u00e7\u00e3o que combine espa\u00e7os, tempo e cores pol\u00edticas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os fundos de recupera\u00e7\u00e3o foram chamados Next Generation EU. Embora seja verdade que, no in\u00edcio, pode ter parecido um nome com um toque de marketing talvez demasiado expl\u00edcito, o tempo estabeleceu gradualmente a sabedoria de conceitos que t\u00eam a solidariedade intergeracional e a responsabilidade partilhada como eixos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os fundos indicam dois vectores, o Pacto Verde Europeu e a Digitaliza\u00e7\u00e3o, juntamente com os eixos da igualdade e do crescimento e da coes\u00e3o social.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A sustentabilidade, enraizada nas pol\u00edticas ambientais, estende-se \u00e0 necessidade de sustentabilidade <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">sustent\u00e1vel<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> em todos os par\u00e2metros: institucional, pol\u00edtico, empresarial, financeiro, acad\u00e9mico e comunicativo. S\u00f3 se a sustentabilidade for estruturada de forma transversal \u00e9 que a sociedade ser\u00e1 capaz de avan\u00e7ar face aos grandes desafios do nosso tempo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A recupera\u00e7\u00e3o e a transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica andam de m\u00e3os dadas na forma de identificar os pontos fortes de cada empresa e estabelecer um plano de neg\u00f3cios que combina o que funciona com a incorpora\u00e7\u00e3o de instrumentos que permitam a implementa\u00e7\u00e3o de vectores centrados na transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, na transi\u00e7\u00e3o digital ou em ambas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No lan\u00e7amento da primeira d\u00edvida conjunta europeia, \u00e9 essencial observar o processo de decis\u00e3o institucional com aten\u00e7\u00e3o ao trabalho interinstitucional a que me referi no in\u00edcio. A pol\u00edtica da UE \u00e9 moldada pela procura do consenso e compreende melhor o poder do debate para encontrar solu\u00e7\u00f5es baseadas na transversalidade.<\/span><\/p>\n<blockquote><p><span style=\"font-weight: 400;\">As respostas da UE \u00e0 guerra na Ucr\u00e2nia e o seu posicionamento na pol\u00edtica multilateral est\u00e3o a dar visibilidade \u00e0 necessidade da UE de uma verdadeira pol\u00edtica externa.<\/span><\/p><\/blockquote>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A guerra na Ucr\u00e2nia est\u00e1 a pressionar a UE a tomar decis\u00f5es que podem n\u00e3o ter estado em cima da mesa durante anos. As respostas da Uni\u00e3o Europeia e o seu posicionamento na pol\u00edtica multilateral est\u00e3o a tornar claro que a UE precisa de uma verdadeira pol\u00edtica externa. No tabuleiro de xadrez da globaliza\u00e7\u00e3o, a UE est\u00e1 a embarcar numa viagem rumo \u00e0 autonomia estrat\u00e9gica precedida por uma b\u00fassola para indicar onde se situa o seu percurso. A guerra na Ucr\u00e2nia est\u00e1 a produzir uma acelera\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e a UE j\u00e1 est\u00e1 a treinar e a jogar, a competir e a lutar, ao vivo. O despertar da Europa geopol\u00edtica \u00e9 um facto.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A verdadeira amea\u00e7a de Vladimir Putin ao nosso modelo de integra\u00e7\u00e3o, \u00e0 democracia e \u00e0 economia traz consigo uma revis\u00e3o e um ajuste tanto dos par\u00e2metros da economia europeia como de um acompanhamentoseguimento ainda mais minucioso na avalia\u00e7\u00e3o dos fundos de recupera\u00e7\u00e3o europeus.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Um marco a ser levantado \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do mecanismo que liga a rece\u00e7\u00e3o dos Next Generation EU ao cumprimento do Estado de direito. Esta importante a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica liga a rece\u00e7\u00e3o dos fundos ao respeito pelos valores estabelecidos na Carta dos Direitos Fundamentais da Uni\u00e3o Europeia, que est\u00e1 juridicamente vinculada pelo Tratado de Lisboa. Esta conquista conduz ao aprofundamento pol\u00edtico da UE e refor\u00e7a, assim, a sua pr\u00f3pria raz\u00e3o de ser.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Recupera\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o est\u00e3o a unir as suas vertentes para conseguir uma redefini\u00e7\u00e3o do projeto europeu. Face \u00e0 desintegra\u00e7\u00e3o que poderia resultar do olhar de cada Estado sobre si pr\u00f3prio e os seus interesses, o contexto internacional torna mais vis\u00edvel do que nunca a aceita\u00e7\u00e3o de que a UE funciona e que a sua evolu\u00e7\u00e3o se deve basear, por exemplo, num elevado debate sobre o nascimento da uni\u00e3o fiscal europeia. Tudo se centra numa soberania europeia combinada com as soberanias nacionais. Nesta complementaridade, destaca-se a refer\u00eancia ao modelo constitucional da UE enraizado na Constitui\u00e7\u00e3o de cada um dos seus Estados. Um modelo constitucional sumativo.<\/span><\/p>\n<blockquote><p><span style=\"font-weight: 400;\">O poder integrador dos cidad\u00e3os \u00e9 vital no processo de integra\u00e7\u00e3o do nosso projeto europeu.<\/span><\/p><\/blockquote>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Na Confer\u00eancia sobre o Futuro da Europa, as quest\u00f5es para o futuro foram trazidas \u00e0 ribalta. O poder da pol\u00edtica europeia est\u00e1 a ser utilizado na cria\u00e7\u00e3o de tend\u00eancias que permitam a g\u00e9nese, o desenvolvimento e a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e das pol\u00edticas concretas a curto, m\u00e9dio e longo prazo, que definam e causem impacto em todas as esferas. Seguindo as pegadas de Robert Schuman, a UE continua a dar um passo de cada vez e, neste per\u00edodo turbulento, est\u00e1 a dar passos gigantescos. O modelo pol\u00edtico europeu est\u00e1 a dar um novo passo atrav\u00e9s de pol\u00edticas concretas, que afetam os cidad\u00e3os, baseadas na solidariedade de facto.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A viagem de ida e volta entre a decis\u00e3o da UE e a resposta de cada Estado-membro est\u00e1 a conduzir uma nova pol\u00edtica baseada numa resposta coordenada conjunta. Os cidad\u00e3os, atrav\u00e9s da democracia representativa, devem ver-se representados em todas estas decis\u00f5es. O poder integrador dos cidad\u00e3os \u00e9 vital no processo de integra\u00e7\u00e3o do nosso projeto europeu.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Susana del R\u00edo Villar \u00e9 diretora do programa integral da UE na Deusto Business School e membro do comit\u00e9 de peritos da Comiss\u00e3o Europeia A Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 a mostrar o seu poder pol\u00edtico de forma tang\u00edvel na recupera\u00e7\u00e3o e na transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e social. 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