No entanto,<\/span> as novas tecnologias e a informatiza\u00e7\u00e3o trouxeram novos desafios \u00e0 \u00e1rea da propriedade intelectual<\/b>,<\/span> pela necessidade de proteger n\u00e3o apenas novos tipos de marcas n\u00e3o tradicionais, tais como os hologramas, mas tamb\u00e9m cria\u00e7\u00f5es puramente digitais, tais como aplica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis e outro <\/span>software<\/span><\/i>, ou simplesmente como fazer respeitar estes direitos em ambientes <\/span>on-line<\/span><\/i>, como um <\/span>marketplace<\/span><\/i>.\u00a0<\/span><\/p>\n A prote\u00e7\u00e3o de ativos intang\u00edveis<\/b> que podem representar um enorme valor para a empresa <\/span>torna-se ainda mais necess\u00e1ria e complexa num mundo cada vez mais digital e globalizado<\/b>. Al\u00e9m da constante evolu\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o nesta \u00e1rea, as disputas de propriedade intelectual de qualquer tipo implicam<\/span> riscos reputacionais significativos para as empresas <\/b>neste contexto.<\/span>\u00a0<\/b><\/p>\n As disputas e os riscos de propriedade intelectual expandiram muito os horizontes na era da hiperconectividade. Um bom exemplo disto est\u00e1 relacionado com um dos servi\u00e7os mais populares da Amazon \u2013 o <\/span>marketplace<\/span><\/i>, que permite a vendedores terceiros (<\/span>vendors<\/span><\/i>) publicar ofertas dos respetivos produtos na p\u00e1gina na Internet da Amazon, e comercializ\u00e1-los.\u00a0<\/span><\/p>\n Uma vez que um vendedor estava a oferecer, no <\/span>marketplace<\/span><\/i>, produtos da conhecida marca Davidoff, a Coty (uma empresa licenciada para vender esta marca) argumentou em tribunal que tanto o<\/span> vendor<\/span><\/i> quanto a Amazon estavam a usar a marca e, portanto, ambos eram diretamente respons\u00e1veis pela viola\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos da marca sem a autoriza\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio.<\/span><\/p>\n Os <\/span>meios de comunica\u00e7\u00e3o sobre economia<\/span><\/a> pegaram no caso em abril de 2020, quando o ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (TJUE) estabeleceu que a Amazon, enquanto intermedi\u00e1ria, n\u00e3o cometia nenhuma infra\u00e7\u00e3o ao armazenar, na respetiva plataforma de com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, produtos que violam os direitos de marca.<\/span><\/p>\n Outra grande disputa entre gigantes da tecnologia nos \u00faltimos anos tem sido sobre a propriedade intelectual, especificamente a de patentes de <\/span>software<\/span><\/i>. A Oracle, propriet\u00e1ria da linguagem de programa\u00e7\u00e3o Java, <\/span>acusou a Google<\/span> <\/a>de usar linhas de c\u00f3digo do Java SE no Android, violando assim as leis de direitos de autor, pelo qual reivindicou uma compensa\u00e7\u00e3o de 9 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares da Google. Recentemente, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos p\u00f4s fim a este lit\u00edgio de 10 anos, declarando que a Google pode usar legalmente os fragmentos de c\u00f3digo Java, estabelecendo, assim, uma base importante no setor tecnol\u00f3gico sobre como se considera que o <\/span>copyright<\/span><\/i> afeta o <\/span>software<\/span><\/i>.<\/span><\/p>\n Um dos riscos que as empresas enfrentam com mais frequ\u00eancia \u00e9 a c\u00f3pia ou o uso indevido por outra empresa ou utilizador de algum elemento distintivo da respetiva marca, <\/b>dentro ou fora do mesmo setor de atividade, aproveitando-se geralmente do bom nome da empresa e causando confus\u00e3o aos consumidores.\u00a0<\/span><\/p>\n No ambiente digital, onde <\/span>n\u00e3o podemos verificar fisicamente as propriedades e as qualidades dos produtos que adquirimos, <\/b>isto torna-se um risco, ao qual as marcas devem prestar especial aten\u00e7\u00e3o para poderem identificar poss\u00edveis conflitos entre marcas.<\/span><\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_divider _builder_version=”4.4.8″ box_shadow_horizontal_tablet=”0px” box_shadow_vertical_tablet=”0px” box_shadow_blur_tablet=”40px” box_shadow_spread_tablet=”0px” vertical_offset_tablet=”0″ horizontal_offset_tablet=”0″ z_index_tablet=”0″ show_divider=”off” \/][\/et_pb_column][\/et_pb_row][et_pb_row][et_pb_column type=”1_3″ custom_padding__hover=”|||” custom_padding=”|||”][\/et_pb_column][et_pb_column type=”1_3″ custom_padding__hover=”|||” custom_padding=”|||”][et_pb_code _builder_version=”4.4.8″ box_shadow_horizontal_tablet=”0px” box_shadow_vertical_tablet=”0px” box_shadow_blur_tablet=”40px” box_shadow_spread_tablet=”0px” vertical_offset_tablet=”0″ horizontal_offset_tablet=”0″ z_index_tablet=”0″ module_alignment=”center”]![\"DESCARREGAR\"](\"https:\/\/llyc.global\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/ec5c01a2-cbf8-4924-b23e-97a4231f71c1.png\")
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