Vínculos com todo o Atlântico

Escrevo este texto poucas horas depois de terminada a oitava edição do Foro La Toja, em que pude, mais uma vez, estar presente. O Foro, cujo lema é “o vínculo atlântico” debruçou-se este ano, inevitavelmente, sobre “o mundo em desordem”. Organizado pela sociedade civil espanhola, desde há dois anos também com uma edição portuguesa, em Lisboa, ele reúne especialistas de diferentes áreas com responsáveis políticos das várias formações democráticas, contando com a presença e o apoio de personalidades tão relevantes como o Rei de Espanha, nas edições portuguesas o Presidente da República, e vários membros dos dois Governos e dos partidos de Oposição.

Porque trago tudo isto à colação? Por várias e significativas razões. O Prémio José Piqué, pelo qual começam os trabalhos do Foro, foi este ano entregue ao Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa entre 2016 e 2026. A presença do Rei Filipe VI, do Presidente do Governo Pedro Sanchez e do Presidente da Xunta da Galiza, Alfonso Rueda, demonstrou bem o reconhecimento de que goza merecidamente o homenageado, mas também a importância que se dá, em Espanha como em Portugal, aos laços entre as nações ibéricas. Várias vezes foi realçado o papel destas, como as pontes mais seguras da Europa com a América Latina. E, sobretudo – depois de tantos anos de tentativas e impasses – a recente conclusão do Acordo entre a União Europeia e o Mercosul, assim como a Cimeira Ibero-Americana de Madrid, que concita uma das maiores afluências de alto nível, emergiram como das poucas notas de otimismo nesse cenário geral de “desordem do mundo”.

Este é o meu ponto. O Acordo com o Mercosul tem uma indiscutível relevância económica e comercial. Os 27 Estados-Membros da UE, somados a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, representam mais de 700 milhões de pessoas, constituindo doravante uma das maiores zonas de comércio livre do mundo. As cláusulas comerciais já se encontram em aplicação provisória, aguardando-se com expectativa as ratificações indispensáveis para que as restantes dimensões da Parceria entrem em vigor. Foi possível chegar a um entendimento que fez jus, não só às virtudes do comércio internacional o mais liberto possível de barreiras, como também às genuínas preocupações europeias com aspetos ambientais e sociais a salvaguardar. As partes demonstraram, portanto, vontade e sentido de compromisso, capacidade negocial e confiança recíproca.

Tudo isto é muito importante. Mas permita-se que eu diga que é ainda mais importante o enquadramento e o alcance geopolítico deste acordo económico e comercial.

Primeiro, pela afirmação claríssima, por europeus e latino-americanos, de preferência pelo diálogo, a negociação e o acordo, isto é, pelas dinâmicas bilaterais e multilaterais. Isto ocorrendo numa conjuntura infelizmente marcada pelo isolacionismo, o unilateralismo e a cru exibição da força.

Depois, porque a Europa soube, sacudindo um torpor que a havia capturado, recuperar a sua capacidade de iniciativa, procurando reforçar a parceria com outros atores internacionais, além da habitual (e sempre necessária, não tenhamos dúvidas) relação com os Estados Unidos. Mostrando que não alinhava com o transacionalismo da atual Administração norte-americana, e que se mantinha fiel aos seus valores (e interesses) como grande bloco democrático e aberto ao comércio mundial.

E, sobretudo, porque, a União Europeia e o Mercosul traduziram em coisas concretas e mutuamente benéficas o muito que têm em comum, em termos de história, de cultura, de posicionamento internacional, de visão do futuro. Em conjunto, a Europa e a América Latina ultrapassam os mil milhões de pessoas, representando, por exemplo, um terço dos países representados nas Nações Unidas. A sua responsabilidade no ordenamento harmonioso do mundo é evidente; pode e deve ser assumida com determinação. Não apenas no plano económico e comercial, mas também nas outras dimensões de relacionamento e afirmação, com destaque para a cultural, a diplomática e a política.

Cooperação, portanto, no pleno, no mais forte sentido da palavra. E, para isso, tem sido essencial o contributo de Portugal e da Espanha – de vários outros países também, no que toca ao lado europeu, mas com especial força, persistência e constância Portugal e a Espanha. Não apenas por causa das nossas ligações históricas e linguísticas particulares (e, claro, da importância do relacionamento bilateral que mantemos com países como o Brasil e a Argentina, dentro do Mercosul, ou com o México e a Colômbia, fora dele); também, e sobretudo, por causa da maneira como entendemos o vínculo atlântico: vínculo da Europa não somente com o Atlântico Norte, mas ainda, crucialmente, com o Atlântico Sul (o que inclui ainda África, e esse seria tema para outro ensaio).

Parece-me indiscutível que a Europa precisa da América Latina tanto quanto a América Latina precisa da Europa. O mundo já é e será cada vez mais multipolar. As nações e uniões entre nações devem cultivar ligações múltiplas, que diminuam a dependência face a um só polo hegemónico, e alarguem os horizontes das trocas, da mobilidade humana, da comunicação e da colaboração entre as pessoas e os povos.

A Comunidade Iberoamericana é uma fórmula especialmente feliz, cujo potencial está longe de totalmente aproveitado. O Acordo UE-Mercosul é um passo decisivo no estreitamento dos laços, na abertura de oportunidades e na exploração de vantagens comparativas.

Na bela ilha galega de A Toxa, ouvindo o Rei de Espanha, o antigo Presidente português, o Presidente do Governo espanhol, o secretário executivo da SEGIB, o presidente da Confederação Empresaria Iberoamericana e tantos outros peritos e responsáveis, pude mais uma vez confortar-me nesta minha convicção profunda: que, ao contrário do que efabulou José Saramago, nesse grande romance da literatura universal que é A jangada de pedra, não é preciso a Península Ibérica romper com o continente europeu para se aproximar mais do Atlântico Sul. É mesmo ao contrário: mantendo-se bem unida com a Europa e trazendo-a consigo a esse diálogo que praticou e pratica com a América Latina.