Impostos ambientais: um novo foco de impacto na reputação das multinacionais

Nos últimos anos, diferentes países e regiões começaram a formular novas medidas públicas com o objetivo de aumentar a sustentabilidade, aumentar o bem-estar dos cidadãos e conter as mudanças climáticas.

Uma das medidas mais populares nesse sentido tem sido o uso da tributação para recompensar o comportamento sustentável, como os subsídios à energia verde, e para desestimular práticas poluidoras, por exemplo, por meio de impostos sobre o carbono.

Esse último é o caso do novo “imposto da Amazon”, um novo imposto que entrará em vigor em Barcelona em 2023 e que tributa a entrega de mercadorias compradas on-line e entregues em casa para “uso do espaço público”. Apesar do nome, esse imposto não afetará apenas a gigante da navegação Amazon, mas todas as grandes empresas postais de comércio eletrônico, como DHL, UPS, Seur, MRW ou Correos Express, cuja receita bruta exceda um milhão de euros obtidos com as entregas em seus destinos finais.

O objetivo? De acordo com o projeto, incentivar o comércio local e evitar que a cidade fique saturada de veículos de entrega que causam poluição e congestionamento.

Esse novo imposto foi apresentado como uma medida no estilo “Davi contra Golias” para apoiar as pequenas empresas contra as multinacionais multimilionárias que “não contribuíram para o interesse geral”, de acordo com as autoridades de Barcelona, que estudaram a medida detalhadamente para evitar qualquer ação legal dessas empresas.

Uma decisão que, obviamente, gerou muita polêmica e oposição. Na Espanha, a Organização Empresarial Espanhola de Logística e Transporte (UNO) alerta para possíveis queixas comparativas entre regiões da Espanha. Em outros países, como o Reino Unido, a medida foi diretamente rejeitada devido ao risco de criar distorções injustas entre diferentes modelos comerciais, bem como pelo receio de gerar o efeito oposto ao pretendido em termos de descongestionamento e redução da poluição nas cidades, se o que se consegue é que cada vez mais consumidores se desloquem fisicamente para fazer suas compras.

Seja qual for o caso, a realidade é que a carga tributária está aumentando para as grandes multinacionais, que não apenas são tributadas sob o peso da redistribuição de riqueza, mas agora também pagam mais impostos como parte da luta pela sustentabilidade.

Independentemente dos possíveis benefícios ou prejuízos dessa medida, as multinacionais estão cada vez mais expostas à presunção de culpa na dimensão fiscal e agora também na ambiental. Grandes empresas de logística, como a Amazon, costumam ser consideradas intrinsecamente contrárias ao interesse geral e são criticadas por pagarem poucos impostos ou por serem altamente poluentes e contrárias ao consumo sustentável, independentemente de cumprirem ou não as normas fiscais e ambientais vigentes nas cidades onde operam.

Portanto, além de qualquer ação legal que possam tomar contra instituições públicas, é aconselhável que as empresas façam um esforço em nível de comunicação para explicar como seu modelo fiscal contribui para promover a sustentabilidade e ajudar as comunidades locais. Portanto:

1. Não é preciso dizer que as grandes multinacionais devem cumprir rigorosamente suas obrigações fiscais e ambientais, atualizando-se e informando-se sobre as particularidades e tendências legislativas de cada jurisdição em que operam.
2. Da mesma forma, todas essas empresas devem realmente se envolver em práticas sustentáveis, adaptadas a seus modelos de negócios e a cada local em que operam, contribuindo positivamente para cada comunidade.
3. Mas não é bom apenas fazer isso, mas também parecer fazê-lo. Além de promover práticas sustentáveis, as grandes multinacionais devem saber como transmitir a cada um de seus stakeholders (conselhos locais e órgãos públicos, consumidores, transportadores, funcionários…) como seu sistema tributário faz sentido na estrutura da atividade específica de cada uma dessas empresas e como sua contribuição tributária e ambiental ajuda os objetivos de desenvolvimento sustentável.

Independentemente de cumprirem esses novos impostos ou, se não cumprirem, de tomarem medidas legais contra os órgãos públicos por impô-los, as multinacionais continuarão a ter, e cada vez mais à medida que as preocupações com a sustentabilidade aumentam, essa imagem de empresas grandes e inescrupulosas que prejudicam o bem-estar geral..

Portanto, é cada vez mais importante que as grandes empresas não apenas cumpram suas obrigações fiscais e realmente se envolvam em práticas que favoreçam a sustentabilidade, mas também que sejam capazes de explicar como suas contribuições contribuem para aumentar o bem-estar social das comunidades em que operam, uma vez que o respeito à sustentabilidade já é esperado como um elemento transversal em todas as atividades da empresa e constitui um fator determinante em sua licença social para operar.

Se estiver interessado em conhecer os novos fatores de risco que ameaçam a reputação das multinacionais em relação à sua atividade tributária, convidamos você a fazer o download: “Tributação e reputação: multinacionais em destaque”.

Tributação e reputação: multinacionais em destaque”.