As relações Euro-latino-americanas entre o acordo UE – Mercosul e a cimeira Ibero-americana

A atual conjuntura geopolítica é, paradoxalmente, muito propícia para a América Latina. O facto de contar com importantes reservas de terras raras e minerais estratégicos, abundantes fontes energéticas fósseis (gás e petróleo) e recursos naturais, como sol, vento e água, e de ser um dos maiores produtores de alimentos, fez com que boa parte do mundo, a começar pelas grandes potências (Estados Unidos, China, Índia e Rússia), lhe preste mais atenção do que nunca.

Apesar do confronto global entre a China e os Estados Unidos, que repercute diretamente na região — como provam tanto o Corolário Trump da Doutrina Monroe como a importante presença de Pequim em todo o continente —, os países latino-americanos estão em condições de impulsionar as suas próprias políticas para aproveitar o momento de forma inteligente, desde que não se deixem arrastar pela corrente e pelas evidentes pressões de ambos os lados.

A atual conjuntura geopolítica é muito propícia para a América Latina: perante o confronto entre a China e os Estados Unidos, a região deve impulsionar as suas próprias políticas e não se deixar levar pela corrente.

Atualmente, e não sem certas dificuldades, os governos regionais ensaiam políticas duais, inclinadas para os Estados Unidos em matéria de segurança e defesa e para a China no comércio e investimentos. Isto não implica afastar-se de um para alinhar automaticamente com o outro, nem vice-versa, mas sim tentar manter um certo equilíbrio. A dualidade é mais visível na América do Sul, por ser a China o seu principal parceiro comercial. As recentes visitas a Pequim do presidente equatoriano, Daniel Noboa, e do ministro chileno dos Negócios Estrangeiros, Francisco Pérez Mackenna, assim o atestam.

Contudo, existem grandes restrições. As suas exportações necessitam do mercado chinês, insubstituível pelos Estados Unidos. Tão-pouco as empresas norte-americanas poderão substituir facilmente os investimentos chineses, sobretudo onde os cálculos empresariais não lhes são favoráveis. Apesar disso, os Estados Unidos traçaram diversas linhas vermelhas, pouco definidas, em setores considerados estratégicos pelo seu potencial duplo uso (económico e de segurança), tais como as telecomunicações, a cibersegurança, os cabos submarinos, a tecnologia espacial e certas infraestruturas-chave (como os portos).

Salvo o Brasil e o México, devido à sua dimensão e potencial económico, os restantes países são incapazes de negociar com certas garantias com as superpotências e de defender melhor os seus interesses nacionais. Apesar do estado crítico da integração regional, a cooperação, a coordenação e a colaboração (os 3 C) intergovernamentais são mais necessárias do que nunca.

Neste contexto, seria desejável que os governos da região desenvolvessem estratégias próprias em relação à China, algo que de momento escassamente equacionam. Se o fizessem e se tivessem claros os objetivos traçados pelos dois gigantes, bem como os seus interesses particulares, poderiam manter uma certa iniciativa na relação, algo que hoje se faz notar pela sua ausência. Assim será mais simples reduzir os riscos (derisking) relacionados com as exigências de um e de outro em setores estratégicos.

Para obter melhores oportunidades na arena geopolítica, marcada pela incerteza, pelo recuo do multilateralismo e pelo conflito sino-americano, a América Latina deve diversificar as suas alianças políticas e económicas (comerciais e financeiras), com velhos e novos parceiros, como a União Europeia, o Canadá e a Índia. É aqui que entram, precisamente, o Acordo Mercosul – União Europeia e a XXX Cimeira Ibero-Americana de Madrid.

Num contexto global marcado pela incerteza, a América Latina e a Europa precisam uma da outra mais do que nunca para diversificar alianças, reduzir riscos e consolidar uma parceria natural.

O Acordo com o Mercosul, longamente negociado, constitui uma grande oportunidade para incrementar o comércio intrarregional. Insiste-se que se trata de uma fórmula win-win. No entanto, o Acordo encerra outras potencialidades. A partir do mesmo, a UE passa a dispor de tratados de livre comércio com 95% do PIB latino-americano, face aos 44% dos Estados Unidos e aos 14% da China. Por via dos factos, e à medida que os países signatários harmonizem as suas normas, como as regras de origem, o comércio intrarregional poderá crescer exponencialmente.

O sistema ibero-americano, para lá das dificuldades de um contexto global crescentemente hostil, demonstrou a sua resiliencia. Não só por ter sabido rearmar-se após o fracasso da Cimeira de Cuenca, mas também por ter sabido canalizar distintos projetos de cooperação em áreas como a cibersegurança e a segurança social. Como sete dos quinze países observadores associados são europeus (Alemanha, Bélgica, França, Hungria, Itália, Luxemburgo e Países Baixos), a que se somam Espanha e Portugal como membros natos juntamente com Andorra, regista-se uma importante presença da UE no sistema ibero-americano, a qual seria desejável que aumentasse ainda mais.

Neste momento, assinalado por tensões provenientes dos locais mais diversos — alguns insuspeitos há anos —, a América Latina e a Europa precisam uma da outra mais do que nunca. Este cenário levou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a falar de uma parceria natural. No cainho traçado pelo primeiro-ministro canadiano, Mark Carney, relativamente à convergência das potências médias, importa reforçar a relação euro-latino-americana, propiciando as vantagens mais favoráveis para todos os atores.